Durante 2011, várias medidas, fruto da crise ou da mudança de governo, provocaram perdas em grandes áreas como saúde, educação e energia. 2012 vai começar diferente para os portugueses.
O ano em que muitos perderam os subsídios de férias e Natal: Uma das medidas de austeridade mais polémicas do governo PSD-CDS foi neste último mês de 2011 sentida por muitos portugueses: o corte no subsídio de Natal. Em 2012 e 2013, funcionários públicos e pensionistas com salários superiores a 600 euros recebem cortes parciais mas aqueles que tenham vencimentos acima dos 1.100 euros perdem estes subsídios na totalidade.
O ano em que o Estado perdeu as “golden shares”: Por pressão da ajuda externa a Portugal, o Estado perdeu influência direta nas maiores empresas portuguesas. No memorando de entendimento assinado entre o Estado e a ‘troika’, o executivo comprometeu-se a eliminar “as “golden shares” e todos os outros direitos estabelecidos por lei ou nos estatutos de empresas cotadas em bolsa que confiram direitos especiais ao Estado.
O ano em que a cultura perdeu um ministério: O ano de 2011 ficou marcado pela extinção do Ministério da Cultura, com a tutela a depender diretamente do primeiro-ministro, uma alteração que o secretário de Estado, Francisco José Viegas, considerou a solução “muito mais adequada”.
O fim da proteção ao setor da Energia: O setor energético foi um dos que mais sofreram com as imposições do memorando da ‘troika’, uma situação que marca 2011, mas que terá consequências maiores nos próximos anos. A que mais atinge o bolso dos portugueses, a fatura de eletricidade, terá uma subida significativa quando acabarem as tarifas reguladas e, perante uma EDP completamente privada, será difícil a qualquer Governo fazer uma política mais protecionista.
Menos horas extraordinárias e convencionados na Saúde: Os 3 mil milhões de euros em dívidas e uma poupança de 10 a 15% têm norteado a ação do ministro Paulo Macedo, que começou por cortar na despesa com medicamentos, horas extraordinárias e convencionados. Os utentes terminam o ano a saber que em 2012 vão pagar mais no Serviço Nacional de Saúde, com o aumento das taxas moderadoras: uma consulta no centro de saúde passa a custar 10 euros e uma ida às urgências fica entre 15 a 20 euros.
O fim das direções regionais de educação: A chegada de Nuno Crato ao Ministério da Educação, em junho, marcou uma mudança na visão do setor. Começou por arrumar a casa, que sempre considerou assentar numa estrutura demasiado pesada, dando início ao processo de extinção das direções regionais de educação. Eliminou horas que considerou dispensáveis e reforçou o tempo de matemática e português. Decidiu trocar a prova de aferição do 6.º ano por uma prova final que contará 25 por cento para a nota do aluno.
O fim das borlas nas SCUT: Foi uma medida que começou em 2010 e foi concluída neste ano: as autoestradas sem custo para os utilizadores (SCUT) são agora todas pagas. A introdução de portagens eletrónicas nestas estradas é motivo de protestos de Norte a Sul do país. Os mais graves ocorreram neste mês com a vandalização de um dos pórticos da A22, atingido com tiros.
O fim do passe social para todos: Até agosto deste ano, qualquer um podia comprar o passe social para os transportes públicos. Mas com a entrada em vigor do “Passe Social +” só as famílias com rendimentos brutos médios mensais de até 545 euros por contribuinte têm direito a utilizar este título.
Lusa
