OIT adopta convenção histórica sobre trabalhadores domésticos

Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adoptaram hoje uma Convenção sobre trabalhadores domésticos, considerada histórica, que visa conferir a estes trabalhadores os mesmos direitos de que usufruem os de outros sectores

O texto da Convenção, discutido na 100.ª assembleia-geral da OIT, a decorrer em Genebra, irá entrar em vigor após a ratificação de pelo menos dois países.

As Filipinas e o Uruguai já manifestaram a intenção de ratificar a Convenção.

Para a OIT, a adopção deste texto é “histórica”, uma vez que é o primeiro instrumento jurídico internacional que abrange o trabalho doméstico.

De acordo com um relatório da OIT, há pelo menos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, o que corresponde a entre 04 e 10 por cento da força laboral nos países em desenvolvimento e até 2,5 por cento nos países industrializados.

Estes valores podem ser mais elevados e atingir as 100 milhões de pessoas, uma vez que alguns países subestimam os dados estatísticos, alertou o secretariado da OIT.

Entre os líderes que apoiaram a adopção desta convenção esteve a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Na terça-feira, Merkel e Yudhoyono, nas intervenções durante a assembleia, apelaram para que a Convenção sobre trabalhadores domésticos fosse assinada.

“É uma área que ficou verdadeiramente na sombra (…) É muito importante que sejam criadas regras que permitam respeitar realmente a dignidade humana e as normas de trabalho”, disse na altura Merkel.