Cerca de oito meses e meio depois da tomada de posse e um mês e meio após a publicação do Orçamento para 2021, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, interveio hoje na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região, prestando contas sobre a governação e apresentando as “concretizações mais enfáticas” de cada área, com partidos da oposição a considerarem que se tratou de um “autoelogio”, mas para Bolieiro “devemos estar disponíveis para prestar contas. E é imbuído por este espírito e perante vós, que inscrevo nesta comunicação algumas das concretizações mais enfáticas”.
Na sua comunicação, o presidente do Executivo, destacou a redução fiscal através da taxa normal de IVA na região, que “passou de 18 para 16%, a intermédia para 9% e a reduzida para 4%, desde 01 de julho”, enalteceu os aumentos de apoios sociais, casos do COMPAMID, do Complemento Especial para o Doente Oncológico e do Complemento ao Abono de Família e destacou ainda, no setor dos transportes, o “sucessoa da Tarifa Açores”.
De acordo com o governante, “desde 01 de junho de 2021”, a tarifa “está a beneficiar a mobilidade dos açorianos nos Açores”, já tendo usado estes bilhetes “até ao momento, mais de 52.400 passageiros”.
No debate que se seguiu, o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, afirmou que o executivo de direita promoveu um “assalto à administração regional, cortando nos cargos técnicos” e avançando, em alternativa, com “cargos de nomeação política”.
Vasco Cordeiro disse que o executivo é “lesto na distribuição de milhões e parco numa estratégia para a região”.
“Passou de mansinho que este Governo, de uma penada, aumenta de 485 milhões de euros a dívida da região”, observou.
O deputado do BE António Lima considerou que José Manuel Bolieiro procedeu a um “autoelogio precoce”, tendo apontado que o executivo não possui uma estratégia para o futuro face à crise gerada pela pandemia daCovid-19, exemplificando com a economia, a pobreza, a par do processo de incineração da ilha de São Miguel, entre outras áreas.
Catarina Cabeceiras, líder do grupo parlamentar do CDS-PP, disse que a intervenção do presidente do Governo foi um “prestar contas e não um autoelogio”, considerando que a atitude revela um “novo paradigma político do qual quem está a beneficiar são os açorianos”.
O líder e deputado do Chega/Açores, Carlos Furtado, manifestou-se esperançado de que as medidas do Governo Regional não tenham a ver, tal como aconteceu no passado, com o PS, com as eleições autárquicas, entrando-se em “governações eleitoralistas, porque o povo não dorme”.
Pedro Nascimento Cabral, líder da bancada do PSD/Açores, considerou que, no balanço da governação, se falou em “factos concretos, indesmentíveis e reais”, tendo destacado os recentes elogios da Federação Agrícola dos Açores e do líder nacional da “task force” à ação do executivo.
O líder do PPM, Paulo Estevão, acusou o socialista Vasco Cordeiro de “ter medo de fazer perguntas porque as respostas criam imputadas responsabilidades”, tendo exemplificado com as contas da SATA, que esteve “à beira de desaparecer” se não fossem as “boas perspetivas” que se abrem com as negociações que o Governo dos Açores está a promover com a Comissão Europeia.
O deputado da IL/Açores, Nuno Barata, referiu ser “prematuro dizer que está tudo bem e que se entrou com o pé direito”, tendo acusado o executivo açoriano de “insistir nas políticas de esquerda”.
Já no final do debate, o presidente do Governo dos Açores corrigiu o líder da oposição, afirmando que o “endividamento para a região em 2021 será de 245 milhões de euros”, contra os 362,6 milhões de 2020.
Açores 24Horas c/Lusa
