Os partidos da oposição anunciaram ontem que vão propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de construção dos navios de transporte de passageiros, encomendados pelo governo regional.
Em comunicado, os líderes dos grupos e representações parlamentares do PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM na Assembleia Legislativa dos Açores salientaram que a comissão de inquérito “deve, igualmente, apurar as responsabilidades políticas e pessoais dos intervenientes em todo o processo”.
“As avultadas verbas e o dinheiro dos açorianos. O custo de 48 milhões de euros, que a construção do navio “Atlântida” já
atingiu, representa cerca de 10% das verbas do Plano Anual para o
corrente ano de 2009 que o Governo Regional apresentou” – uma das razões apresentadas para a necessidade de uma comissão de inquérito..
A comunicação social açoriana, e agora a nacional, têm vindo a
denunciar os atrasos na entrega do navio, bem como inúmeros
problemas de estabilidade em avaria e “intacta”, detectadas já na
fase final de construção. Segundo notícias recentes , um
relatório do IPTM, refere a existência de mais de 100 anomalias.
No comunicado a que tivemos acesso e que a oposição pretende levar á Assembleia Legislativa Regional referen-se ainda os seguintes argumentos:
“Ainda segundo a comunicação social, o navio só pode ser certificado
para navegar até 200 milhas de um porto de abrigo e está penalizado
na capacidade de carga e velocidade, bem como na operação em
alguns dos portos açorianos.
Tudo isso faz do navio Atlântida um activo sem valor transaccionável
e que o mesmo já seja apelidado de “navio cheio de remendos”.
6. Na sequência de declarações do Presidente do Conselho de
Administração dos Estaleiros de Viana do Castelo na Assembleia da
República, que afirmou que “a história do navio dos Açores é muito
triste”, o Governo Regional não respondeu a um Requerimento, no
qual eram solicitados esclarecimentos e documentos contratuais
sobre a construção dos navios Atlântida e outro de menor dimensão,
adjudicados aos Estaleiros de Viana do Castelo.
Posteriormente foi solicitada a comparência do Secretário Regional da
Economia na Comissão Especializada de Economia da Assembleia
Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre o processo de
construção do navio “Atlântida”. O Partido Socialista chumbou a
proposta de audição.
Agora, o Governo Regional pede ao Estaleiro a suspensão da
construção do 2º navio, aparentemente depois da notícia publicada
no semanário Expresso, que identifica os graves problemas do navio
Atlântida.”
Os Grupos e Representações Parlamentares subscritores entendem
que é urgente o esclarecimento total de todo o processo de
construção dos dois navios.
