O Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o corrente ano atinge 1.073 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 63,4 milhões relativamente ao orçamente de 2008.
A informação foi avançada hoje, na Horta, pelo vice-presidente do Governo, após a entrega, ao presidente do Parlamento, da proposta de Orientações de Médio Prazo (2009-2012) e dos projectos de Orçamento e de Plano de Investimentos para 2009.
Segundo Sérgio Ávila, os documentos entregues à Assembleia Legislativa Regional vão traduzir-se no aumento do investimento público (mais 70 milhões de euros do que em 2008), na diminuição dos impostos e no aumento do poder de compra dos funcionários públicos.
“Em 2009 vamos assistir igualmente nos Açores ao aumento das transferências de Lisboa para o Serviço Regional de Saúde, sendo o que não haverá também qualquer crescimento da dívida pública regional, o que sucede pelo sétimo ano consecutivo”, adiantou o governante.
Para o vice-presidente do Governo, este aumento do investimento público em 2009, sem recurso ao aumento de impostos ou da dívida pública, será conseguido graças ao crescimento dos fundos comunitários e das transferências ao abrigo da Lei de Finanças Regionais e à redução do peso relativo das despesas de funcionamento.
Sérgio Ávila adiantou ainda que o investimento público na Região, durante o corrente ano, atingirá os 761,4 milhões de euros, dos quais 483,8 milhões de euros serão financiados directamente pelo Orçamento Regional.
Promover o crescimento sustentado da economia, melhorar a qualificação e as competências dos açorianos, gerir com eficiência o território e reforçar a solidariedade e a coesão social são os quatro grandes objectivos das Orientações de Médio Prazo e do Plano de Investimentos.
Como áreas prioritárias de investimento, Sérgio Ávila apontou o emprego e a formação profissional, competitividade do sector agrícola e florestal, desenvolvimento do turismo, fomento da competitividade empresarial, ciência, tecnologia e comunicações, habitação e desenvolvimento dos transportes aéreos.
Segundo referiu, os documentos agora entregues pelo Governo são de grande rigor, traduzem a solidez financeira da Região e são marcados pela contenção das despesas de funcionamento da Administração Regional.
