O Vice-Presidente do Governo entregou hoje, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2015, documentos que refletem o objetivo de “incrementar o investimento público, com um reforço significativo de 13 por cento”.
“A nossa aposta visa reforçar significativamente o apoio às famílias e às empresas, reforçar as componentes relacionadas com a dinamização da criação de emprego e os apoios às áreas sociais e da educação”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que essa aposta criará “condições para uma retoma económica efetiva”.
O investimento público, segundo Sérgio Ávila, será dividido por três grandes áreas, a principal das quais, que absorve cerca de 50 por cento, respeita ao apoio às empresas e à promoção e criação de emprego, ficando 25 por cento para os apoios à inclusão social e os restantes 25 por cento para investimentos em infraestruturas.
“Pensamos que assim conseguimos dar a resposta necessária e efetiva ao processo de incremento de uma retoma económica e de reforço da coesão social”, frisou o Vice-Presidente, para quem se está perante um “assinalável reforço do investimento público nos Açores” quando, no país e na Europa, a tendência tem sido uma retração desse tipo de investimento.
O governante sublinhou, por outro lado, o reforço de 15 milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde (SRS) que os dois documentos hoje entregues contemplam e que tem em vista “assegurar a manutenção do seu equilíbrio orçamental”.
Sérgio Ávila precisou que, no total, o Orçamento da Região para 2015 prevê 291 milhões de euros para o Serviço Regional de Saúde, salientando ser “bom lembrar que, em 2010, esse valor era de 210 milhões de euros”, pelo que, no espaço de quatro anos, o Governo dos Açores conseguiu reforçar o orçamento do SRS em 81 milhões de euros.
O Vice-Presidente referiu ainda que o Orçamento da Região é de cerca de 1.100 milhões de euros, explicando que o aumento de 13 por cento no investimento público foi conseguido não só através do “aumento da capacitação de ter receitas próprias”, mas também pela redução da despesa, designadamente com pessoal, com os encargos da dívida pública e com as aquisições, quer de bens e serviços, quer de bens de capital.
Sérgio Ávila frisou que este é “um Orçamento de rigor”, que permite “libertar mais recursos para o investimento e para o incremento da retoma económica e para o apoio às famílias açorianas”.
A circunstância de este ser, também, o primeiro Orçamento do novo Quadro Comunitário de Apoio foi considerada importante por Sérgio Ávila, pois “permitirá incrementar em muito o investimento público por via do aproveitamento integral dos fundos”.
