Foram 39 as propostas vencedoras do Orçamento Participativo de 2019 – mais 10 face a 2018 –, sendo dois projetos nas temáticas do Turismo, quatro do Ambiente, sete na Cultura, oito de Inclusão Social, 18 projetos na Juventude, divididas por 13 no tema da Cidadania e cinco em Hábitos de Vida Saudável.
De âmbito ilha, registaram-se 35 propostas vencedoras, sendo duas da Graciosa, três de Santa Maria, três de São Jorge, três do Faial, três das Flores, quatro do Pico, quatro do Corvo, seis de São Miguel e sete da Terceira.
De âmbito regional, foram quatro as propostas vencedoras, das quais duas na Cultura, uma na Inclusão Social e uma na Juventude – tema Cidadania.
Na apresentação das propostas vencedoras, o Presidente do Governo garantiu que o Orçamento Participativo dos Açores constitui já uma “história de sucesso” pela adesão crescente dos Açorianos que tem registado, e anunciou que, no próximo ano, vão ser reforçadas as verbas destinadas aos projetos aprovados neste mecanismo de participação direta.
“Em 2019, já ultrapassamos a barreira das 550 antepropostas, quando, em 2018, tinham sido cerca de 320”, afirmou Vasco Cordeiro, adiantando ainda que o número de propostas colocadas à votação quase duplicou em relação ao ano anterior, tendo-se registado também um significativo aumento do número de votantes nos projetos de todas as ilhas e de âmbito regional.
“Para termos uma ideia, se, no Orçamento Participativo nacional, cerca de um por cento da população votou, no caso da Região, estamos a falar de cerca de quatro por cento da população que votou no OP Açores 2019”, sublinhou o Governante, realçando que, no final deste ano, o OP Açores terá uma taxa de execução dos projetos de 2018 acima dos 80 por cento, e anunciando que, no próximo ano, vai ser reforçado o valor afeto a esta medida, assim como alargadas as áreas em que poderão ser apresentadas propostas.
Além disso, o Governo decidiu reforçar, em cerca de 200 mil euros, a verba deste Orçamento Participativo dos Açores 2019, para que mais propostas das mais votadas pelos Açorianos, em cada uma das ilhas, possam ser concretizadas.
“Reafirmamos, assim, o nosso compromisso com este modelo de participação, que, para além dos seus efeitos diretos e imediatos, tem um efeito de mais longo prazo de suscitar o interesse pela coisa pública e de vigilância sobre a forma como é despendido o dinheiro dos impostos de todos nós”, afirmou.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo destacou, por outro lado, que o Orçamento Participativo constitui um instrumento de reforço da Autonomia e da Democracia, mas sublinhou que não é concretizado por oposição ao Orçamento Regional, aprovado na Assembleia Legislativa.
“Ambos são manifestações da Democracia e da nossa Autonomia. No caso do Orçamento Participativo, através da democracia direta, e no caso do Orçamento Regional, através da democracia representativa”, considerou Vasco Cordeiro.
