No âmbito da reunião extraordinária do Conselho Local de Educação de Ponta Delgada, que decorreu esta segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, procedeu-se à apresentação pública dos projetos vencedores da primeira do Orçamento Participativo Escolar de Ponta Delgada, “que se revelou um sucesso, superando todas as expetativas”.
O Orçamento Participativo Escolar (OPE) – edição 2016/17 contou com a participação de 6.518 alunos das Escolas Básicas e Integradas de Arrifes, Capelas e Ginetes e das Escolas Secundárias Antero de Quental, Domingos Rebelo e Laranjeiras. Votaram 2.849 alunos do 7º ano escolaridade, o que representa uma adesão de 43,7% do total.
Quanto aos projetos vencedores, e começando pela Escola Básica e Integrada dos Arrifes, a criação de cacifos, neste estabelecimento de ensino, mereceu os votos de 228 alunos. Nessa escola, votaram 296 alunos de um total de 605 participantes (48,9%).
Na Escola Básica e Integrada das Capelas, participaram no OPE 771 alunos, 541 dos quais exerceram o seu voto. A adesão foi de 70% e o projeto vencedor foi a criação de cacifos para alunos e professores, com 323 votos.
Já na Escola Básica e Integrada dos Ginetes, participaram 366 alunos, dos quais votaram 323 (89%). O projeto vencedor foi a criação de painéis de azulejos para Mosteiros, Ginetes e Sete Cidades, com 255 votos
Passando às Escolas Secundárias, e começando pela “Antero de Quental”, que contou com a participação de 1.993 alunos, votaram 393 (19,7%) e o projeto vencedor foia criação de uma estação de rádio (189 votos).
Na “Domingos Rebelo”, participaram 2.022 alunos, dos quais votaram 866 (42,8%), sendo o projeto vencedor aquele que prevê música no intervalo das aulas, com 372 votos.
Por último, nas “Laranjeiras”, participaram 761 alunos, tendo votado 432 (56,8%). O projeto vencedor foi a criação de uma rádio na escola, com 183 votos.
Segundo o vice-presidente, Fernando Marques Fernandes, que tutela a área da Educação, a primeira edição do OPE foi um sucesso e contou com uma “participação extraordinária”.
O Orçamento Participativo Escolar em Ponta Delgada tem uma afetação anual de 1.500 euros por escola da rede pública concorrente, e as propostas dos alunos têm de se enquadrar em áreas temáticas como a educação, formação, ambiente, sustentabilidade, cultura, património, desporto, lazer, cidadania, solidariedade ou tecnologias de informação e comunicação.
O OPE inspira-se nos valores da democracia participativa e visa o reforço da comunidade educativa como espaço de articulação entre democracia representativa e democracia participativa, bem como a promoção da cidadania ativa como capacitação dos alunos para intervir de forma informada e consciente na vida comunitária municipal, discutindo e decidindo sobre orçamentos e políticas públicas locais.
