Cada feriado custa 37 milhões de euros à economia portuguesa, mas seria mais importante abolir tolerâncias de ponto e pontes que suprimir alguns feriados, disse à Lusa o especialista Luís Bento.
O Governo deverá apresentar na segunda-feira aos parceiros sociais a lista dos feriados que tenciona eliminar. A redução de quatro feriados – dois civis e dois religiosos – já tinha sido proposta na legislatura anterior por duas deputadas independentes eleitas pelo PS, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro.
As deputadas fundamentavam o seu diploma (que não foi aprovado) em dados de um estudo de Luís Bento, actualmente investigador do Centro de Pesquisas e Estudos Sociais da Universidade Lusófona, que calculou em 37 milhões de euros o impacto sobre o PIB de um feriado.
Bento defende contudo que “seria muito mais adequado olhar para este problema na óptica da abolição das tolerâncias de ponto, da planificação das pontes”.
O investigador afirma que as pontes e “sobretudo as tolerâncias de ponto” têm um impacto “enorme” sobre o “sistema logístico e de distribuição” das empresas, porque causam “atrasos e perdas de tempo, ausências ao trabalho, consumos de combustíveis” avultados.
“A minha proposta sempre foi abolir tolerâncias de ponto e abolir as pontes, ou em alternativa deslocar alguns feriados para junto dos fins de semana, o que acabava por ter o mesmo efeito”, afirma Bento, notando que o modelo dos feriados móveis já é utilizado em vários países.
“No início cada ano, a concertação social decide que feriados encostam ao fim de semana ou não. Isso permite uma planificação da actividade económica e uma diminuição muito grande das perdas”, acrescenta.
Luís Bento admite contudo que há questões culturais e históricas em Portugal que põem entraves aos feriados móveis: “Não faz sentido comemorar o Primeiro de Maio no dia 5. Haverá, dos 14 feriados, cinco ou seis que não são para mexer, porque têm uma carga simbólica, cultural ou até religiosa que é significativa”.
Quanto à intenção do actual Governo de extinguir quatro feriados, que não contempla a transferência de feriados, Bento considera que se trata de “uma medida ainda pouco trabalhada”: “Necessita de mais discussão com os parceiros sociais e com a igreja [católica], e sobretudo de ser complementada com outras medidas que estimulem a competitividade”.
