A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade, um voto de protesto apresentado pelo PSD contra “toda e qualquer forma de violência doméstica”.
“Os Açores têm sido, sucessivamente, a região do país com maior taxa de incidência de casos de violência doméstica. Em 2019, o Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada registou mais de 1.000 atendimentos a 285 vítimas sobre 1048 crimes”, afirmou a deputada social-democrata Sabrina Furtado, no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, que decorre na Horta.
O voto, apresentado pelo PSD, surgiu na sequência de um “crime hediondo de violência doméstica”, noticiado em maio deste ano, em que um homem da ilha de São Miguel “terá regado a mulher com gasolina” e “ateado fogo”.
Sabrina Furtado frisou que “em tempo algum uma vítima nos Açores” pode ficar “desamparada”.
“Cabe-nos, como representantes eleitos pelo povo açoriano, fazer cumprir e dar meios aos que querem ajudar, conferindo todas as ferramentas ao alcance do poder político para minimizar estas tragédias, que se passam tanto num local distante como na casa ao nosso lado”, apontou.
O voto mereceu a concordância de todas as bancadas parlamentares e foi aprovado por unanimidade.
O deputado Pedro Neves, do PAN, defendeu que é preciso “um esforço enorme” para mudar o paradigma da violência doméstica nos Açores, alertando para a necessidade de mais prevenção e proteção.
Também a socialista Célia Pereira considerou que há ainda “muito a fazer no campo da prevenção e da intervenção com as vítimas e com os agressores”, mas disse que as ações realizadas nos últimos anos “estão a dar resultados”.
Por sua vez, Alexandra Manes, do BE, realçou a necessidade de intervenção junto dos jovens, alegando que a violência no namoro “começa a ser normalizada”, e alertou para o crescimento da “violência contra os idosos”.
O deputado centrista Rui Martins disse que há ainda um “tabu” sobre este tipo de violência, que leva as vítimas a terem “pudor de agir”, e reforçou a necessidade de a sociedade estar “alerta” para ultrapassar os indicadores dos Açores.
Paulo Estêvão, do PPM, defendeu que “é necessário desenvolver ações no âmbito da sensibilização” junto das escolas e das comunidades e dar “os meios necessários” às entidades para que possam proteger as vítimas.
Também Carlos Furtado, do Chega, considerou “da maior urgência” a sensibilização da sociedade para o problema da violência doméstica, alegando que muitas vezes este “grande mal” é “alimentado pela impunidade”.
Lusa
