A Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE),reuniu nos dias 24 e 25 de novembro, em Varese, Milão, elegendo por unanimidade, o presidente da CALRE para 2017, Juan Pablo Durán Sánchez, do Parlamento da Andaluzia, que sucedeu, assim, ao Presidente Raffaele Cattaneo, da região da Lombardia, Itália, o primeiro Presidente desta associação cujo mandato prolongou-se por dois anos, uma prorrogativa aprovada na Assembleia Plenária de 2014, aquando da revisão do Regulamento interno da CALRE.
A Assembleia Plenária analisou e aprovou, também, a Declaração da CALRE 2016”.
Relativamente a esta Declaração, Ana Luís defende que o futuro da Europa passa por uma maior cooperação entre as suas Regiões, os principais agentes do desenvolvimento socioeconómico e da diversidade cultural, e pelo seu maior envolvimento na formulação das políticas comunitárias, para a concretização de uma Europa unida na diversidade e mais próxima dos seus cidadãos.
Foi igualmente aprovada, para 2017, a manutenção dos seis Grupos de Trabalho da CALRE: “Subsidiariedade” (de caráter permanente), “Igualdade de Géneros”, “Democracia Interativa”, “Política de Coesão”, “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação” e “Movimentos Migratórios, Direitos Humanos e Menores Estrangeiros não acompanhados”, este último com uma nova designação e presidido por dois Parlamentos. Aprovou-se também a constituição de dois novos Grupos de Trabalho: “Calamidades Naturais” e “Demografia – envelhecimento populacional”.
A primeira edição da entrega dos Prémios da CALRE “Stars of Europe” marcou a agenda do dia 25 de novembro, tendo sido o Parlamento açoriano um dos premiados, no seguimento da apresentação de uma candidatura conjunta com o Parlamento da Galiza, no âmbito da colaboração e cooperação institucional entre estes dois Parlamentos Regionais, que teve o seu auge com a inauguração da Exposição, pertencente ao Parlamento galego, “54 Páxinas das Nosas Letras”, na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e com a apresentação de duas edições que refletem a estreita relação entre escritores galegos e os escritores açorianos Antero de Quental e Teófilo Braga.
A Presidente Ana Luís recebeu o prémio das mãos do ainda Presidente da CALRE, Raffaele Cattaneo, e nessa ocasião agradeceu à associação a pertinência de um prémio que fomenta a cooperação institucional entre Parlamentos Regionais. Enalteceu, ainda, a iniciativa e a total disponibilidade do Parlamento da Galiza que permitiu concretizar, através de uma exposição no Parlamento dos Açores, a estreita colaboração entre Parlamentos, que é, também, uma das mais-valias da CALRE e que espera se possa manter no futuro com esta e outras parcerias.
