A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do BE que regula o acesso à gestação de substituição (“barrigas de aluguer”) com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD.
Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.
No início do mês, o projeto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.
Com este projeto, os bloquistas pretendem permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.
Lusa