No segundo dia da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), as duas propostas, que criam um novo artigo para a equiparação entre os atletas olímpicos e paralímpicos, foram aprovadas com os votos a favor de BE, PCP e CDS-PP e a abstenção do PSD e do PS.
“Tendo em vista a eliminação da discriminação existente, é assegurada a convergência dos valores previstos ao pagamento de bolsas, preparação e participação desportiva entre os atletas Olímpicos e Paralímpicos, em todos os níveis”, refere o texto proposto pelo BE, sendo esta convergência atingida em 2021.
O texto aprovado prevê que “o Governo regulamenta o disposto no presente artigo no prazo máximo de 60 dias”.
Já o texto do PAN estabelece que “o Governo cria um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas, o qual será concretizado até 2020”.
Conforme decidido na comissão da especialidade, “haverá uma conciliação do teor das propostas” aprovadas na redação final do OE2019.
No fim de semana, na conferência de imprensa que se seguiu à Mesa Nacional do BE, a líder bloquista Catarina Martins elencou a equiparação das bolsas como uma das propostas de alteração em relação às quais o partido tinha a expectativa de serem aprovadas.
Lusa / Foto – Direitos Reservados
