As propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2009 e as Orientações de Médio Prazo (OMP) 2009/2012, considerados fundamentais para a governação da Região, deverão ser aprovados pela bancada do PS, que tem maioria absoluta nas ilhas, mas têm merecido críticas por parte de toda a oposição (PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM).
O Plano de Actividades do Governo para este ano é o maior de sempre na Região e ascende a 760 milhões de euros, embora apenas 480 milhões sejam da responsabilidade directa do executivo.
O documento ainda não começou a ser discutido em plenário e já está ultrapassado em termos de verbas, na medida em que o Governo já anunciou um reforço de 50 milhões de euros no Plano, na sequência de uma autorização excepcional concedida, entretanto, pelo Governo da República, para um aumento do endividamento na Região.
Esta alteração, que se destina a reforçar os sectores da habitação e do emprego, vai fazer aumentar o valor total do Plano para 810 milhões de euros.
Como as propostas de Plano e Orçamento já tinham sido entregues no Parlamento quando o Governo anunciou o reforço de verbas, terá de ser a bancada da maioria socialista a apresentar propostas de alteração no plenário, para que os 50 milhões de euros entrem no Plano e no Orçamento.
O Plano para este ano, que só agora está em discussão devido ao calendário eleitoral (as Eleições Regionais ocorreram em Outubro de 2008), prevê um investimento especial nos sectores produtivos, com destaque para os departamentos da Economia e da Agricultura.
Por seu lado, o Orçamento Regional vai ultrapassar 1.100 milhões de euros (na sequência do referido reforço de verbas), entre despesas de funcionamento e despesas de capital.
Durante os próximos três dias, o Parlamento terá ainda oportunidade de se pronunciar sobre as Orientações de Médio Prazo, para os próximos quatro anos.
Todos os partidos da oposição vão apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento, mas alguns dirigentes já anunciaram que vão votar contra aqueles documentos, se o PS e o Governo não manifestarem abertura para o diálogo.
O líder do Grupo Parlamentar do PS, Helder Silva, garantiu à Agência Lusa que o seu partido está disposto a acolher as propostas da oposição, desde que não sejam “demagógicas” ou façam aumentar a despesa da Região.
Lusa
