A Assembleia Legislativa dos Açores emitiu hoje parecer favorável a nova prorrogação do estado de emergência nacional, por mais 15 dias, proposta pelo Presidente da República devido à pandemia de covid-19.
Em reunião da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa regional, a proposta do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, mereceu votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PPM, e o voto contra do PCP.
“A Comissão Permanente pronuncia-se favoravelmente ao projeto de decreto do Presidente da República”, sintetizou no final do encontro a presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, que anunciou o envio imediato das conclusões do mesmo para a Assembleia da República.
O parlamento irá hoje à tarde votar o prolongamento do estado de emergência, nos termos propostos pelo Presidente da República, e a sua aplicação será depois regulamentada pelo executivo, num decreto para esse efeito a aprovar em Conselho de Ministros.
Lusa
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