A Assembleia Legislativa Regional dos Açores gastou no ano passado cerca de 12,5 milhões de euros, entre despesas correntes e de investimento, mais 1,5 milhões do que no ano anterior, revela a Conta de Gerência de 2009.
Este aumento das despesas é justificado, segundo o documento, com o crescimento dos custos com pessoal, que subiram cerca de 1,4 milhões de euros, alegadamente devido ao aumento do número de deputados (de 52 para 57) e da duplicação dos partidos com representação parlamentar (de 3 para 6).
As contas do parlamento açoriano relativas a 2009, já remetidas para o Tribunal de Contas, indicam ainda que a maior despesa da assembleia regional se refere ao vencimento dos deputados, que somam mais de 2,5 milhões de euros.
O parlamento regional gastou também no ano passado 720 mil euros em subsídios de Férias e de Natal, 540 mil em despesas de representação, 190 mil com ajudas de custo e 780 mil euros em contribuições para a Segurança Social, entre outras despesas.
O restante pessoal afeto à actividade parlamentar, seja do quadro, contratado a termo ou em regime de tarefa, representou mais de 1,6 milhões de euros em vencimentos, quase o mesmo que a assembleia legislativa gastou com a Caixa Geral de Aposentações, que ultrapassou 1,7 milhões de euros.
No ano passado, os gastos com as subvenções vitalícias pagas a antigos deputados aumentaram 11,7 por cento, o que representa mais 180 mil euros a somar ao valor do ano anterior.
As contas de 2009 incluem ainda, entre outras despesas, cerca de 700 mil euros em deslocações e estadias, 460 mil em comunicações e 850 mil no apoio à actividade parlamentar, além de 556 mil euros destinados à aquisição de equipamento informático e de escritório.
A quase totalidade das receitas da Assembleia Legislativa dos Açores provêm do Orçamento da Região, mas apesar, do aumento de despesas verificado em 2009, o parlamento conseguiu terminar o ano com um resultado líquido positivo de 41 mil euros, invertendo a tendência negativa dos anos anteriores.
