A Assembleia Legislativa dos Açores vai reforçar, pela segunda vez, o orçamento para este ano, procurando responder ao aumento dos custos com os deputados e prevendo para 2010 despesas num montante superior a 12 milhões de euros.Segundo a nota justificativa apresentada pelo presidente da Assembleia, Francisco Coelho, esta segunda alteração orçamental destina-se a reforçar as rubricas de Comunicações, Deslocações e Estadias e ainda da Caixa Geral de Aposentações, através da qual são pagas as reformas aos antigos deputados.
O reforço de verbas justifica-se, de acordo com a mesma nota, com a nova composição do parlamento, que passou a ter seis grupos parlamentares, em vez dos anteriores três, com o aumento do número de deputados (mais cinco) e com o crescimento da actividade parlamentar.
Mais de metade desta verbas (6,6 milhões) será gasta com despesas de pessoal, incluindo vencimentos dos deputados e dos funcionários do parlamento, ajudas de custo, despesas de representação e subsídios de refeição, férias e natal.
O parlamento açoriano prevê ainda gastar 1,5 milhões de euros em despesas com a Caixa Geral de Aposentações e 870 mil euros com a Segurança Social.
A proposta de orçamento da Assembleia Legislativa Regional, sedeada na Horta e com delegações em quase todas as ilhas do arquipélago, prevê ainda quase 1,7 milhões de euros para o pagamento de bens e serviços, com destaque para deslocações e estadias, transportes e material de escritório.
Além destas despesas, a Assembleia Regional prevê investir em 2010 cerca de 600 mil euros em equipamento informático e administrativo.
Lusa
