A Assembleia Legislativa dos Açores vai realizar um plenário extraordinário no mês dezembro para tentar “limpar” dezenas de diplomas pendentes, e que deverá custar entre 30 a 40 mil euros.
Segundo informou fonte parlamentar, tendo em conta o custo do último plenário extraordinário (ocorrido há precisamente um ano), a sessão plenária de dezembro (mês no qual não há regularmente plenários), deverá representar um encargo adicional que varia entre os 30 e os 40 mil euros.
Estas verbas destinam-se a suportar os encargos com as deslocações, estadias e ajudas de custos dos 57 deputados com assento na Assembleia Regional e ainda dos respetivos adjuntos parlamentares.
A convocação de um plenário extraordinário resulta, em parte, da alteração da composição parlamentar (mais três partidos que na anterior legislatura), o que tem originado um prolongamento “natural” dos debates parlamentares.
As sessões plenárias, que se realizam durante uma semana por mês, têm vindo a ser antecipadas, por decisão da conferência de líderes, das 15:00 para as 10:00 de terça-feira, e prolongam-se por mais um dia, a sexta-feira, mas mesmo assim, o número de diplomas pendentes tem vindo a acumular-se.
Os seis partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM) decidiram, por isso, agendar um plenário extraordinário para discutir e votar dezenas de propostas e projetos que estão em atraso.
O plenário extra de dezembro deverá começar mais cedo do que é hábito nos restantes plenários (terá início a uma segunda-feira, dia 12) e deverá terminar numa sexta-feira, dia 16, ou seja, irá decorrer durante cinco dias úteis.
A realização deste plenário extraordinário está também relacionada com o facto de no próximo ano haver eleições legislativas regionais, o que implica que todos os diplomas que não sejam agendados até julho, corram o risco de cair com o fim da legislatura.
