Partidos defendem que escolas forneçam com “urgência” pequeno-almoço

Todos os partidos com assento parlamentar defenderam hoje na Assembleia da República que as escolas devem começar a dar com “urgência” o pequeno-almoço a crianças que chegam às aulas sem comer, mas dividiram-se sobre a forma de concretizar a medida.
O plenário dos deputados debateu três projetos de lei dos Verdes, Bloco de Esquerda e Partido Socialista sobre esta matéria e um projeto de resolução conjunto do PSD e do CDS que recomenda ao Governo “que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa”.

Na apresentação e debate destas iniciativas, todos os grupos parlamentares destacaram que são cada vez mais os relatos e denúncias que chegam aos deputados de casos de crianças que chegam à escola em jejum, tendo os partidos da esquerda considerado que se trata de mais uma consequência das políticas de austeridade que cortaram apoios sociais e salários.

Apesar do consenso em torno da criação com urgência de um programa de fornecimento de pequenos-almoços nas escolas a crianças com carências alimentares, os partidos da maioria PSD e CDS rejeitaram apoiar as iniciativas da esquerda e chegar a um consenso durante o debate na especialidade, como pediu o PS e o Bloco de Esquerda que, através da deputada Ana Drago, sublinhou que este não é um “debate ideológico”.

O deputado Amadeu Albergaria, do PSD, respondeu que “o que interessa é resolver o problema”.

“E a nós parece-nos que a resolução mais rápida é recomendar ao Governo com urgência que crie os mecanismos necessários para que estes casos deixem de ser um problema que afeta as nossas famílias e as nossas escolas. Porque fazer um projeto de lei, que poderá eventualmente entrar em vigor com o próximo orçamento, não tem a urgência suficiente e por isso dizemos ao Governo, ao Ministério da Educação, que resolva com urgência este problema”, acrescentou.

Tanto CDS como PSD insistiram em que deve ficar assegurado que beneficiarão destes pequenos-almoços apenas as crianças que efetivamente necessitam e têm carências alimentares, o que levou o PEV e o BE a criticarem os dois partidos.

O Bloco sublinhou que essa questão é muito simples de resolver, já que teriam acesso ao programa os alunos que chegam em jejum às escolas. A inscrição no programa, acrescentou o PEV, caberia aos encarregados de educação.

 
 
Lusa
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