O primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou hoje não haver razões para pessimismo em relação à previsão de receitas fiscais, assegurando que o Estado devolverá aos contribuintes todo o IVA e IRS recebido acima do previsto.
“A 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolve aos contribuintes”, garantiu hoje o primeiro-ministro, no Bombarral, onde inaugurou o Festival Nacional do Vinho e Feira da Pêra Rocha.
Para o chefe do Governo, “a questão da sobretaxa e do crédito fiscal não tem polémica nenhuma”, mantendo o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas com aqueles impostos.
“Assumimos também o compromisso de ir permitindo aos contribuintes, ao longo do resto do ano, ir medindo como é que está a receita de IVA e de IRS, de modo a que eles possam ir sabendo qual é o crédito fiscal que irão receber”, apesar de o Governo só saber “com rigor o que é que será possível retribuir aos contribuintes quando o ano fechar e não antes”, afirmou Passos Coelho.
Convicto de que “as metas que estão previstas em termos quer de IRS quer de IVA (…) serão superadas”, o primeiro-ministro considerou não haver razões para esperar que os resultados do segundo trimestre sejam piores que os obtidos até 31 de junho, garantindo não haver “nenhuma razão” para o Governo “estar pessimistas.
Em resposta às criticas do PS, de que ainda que a cobrança de que as metas sejam cumpridas possa estar em risco a revolução da sobretaxa de IRS, Passos Coelho disse não perceber as dúvidas e desconhecer “os argumentos” do principal partido da oposição garantindo não haver “nenhuma razão para pensar que no final do ano teremos um resultado negativo desse ponto de vista, antes pelo contrário”.
Lusa
