Depois de uma visita de quatro dias à ilha Terceira, onde se reuniu com dirigentes de organizações com intervenção na área cultural, Aníbal Pires sublinhou que, num cenário de crise, essa orientação se tem acentuado. A concentração dos apoios e investimentos culturais em instituições de maior dimensão, como as empresas municipais “CulturAngra” (Angra), “Anima” (Ponta Delgada) e “HortaLudus” (Horta), traduz-se na desvalorização de grupos e agentes culturais locais, impedindo uma “diversificação de abordagens”, declarou o parlamentar comunista. A intervenção dessas empresas, que agem através da “contratação por pacote”, tende à “concentração”, com prejuízo para a diversificação, sustentou. Aníbal Pires, que na visita à Terceira se reuniu também com os presidentes das câmaras de Angra e Praia da Vitória alertou, igualmente, para a situação de “sufoco financeiro” das autarquias açorianas, resultantes quer da falta de transferências da parcela do imposto sobre rendimentos singulares (IRS) a que têm direito, quer das limitações impostas pelo Programa de Estabilidade de Crescimento (PEC). “O investimento público realizado a nível autárquico caracteriza-se por ser mais eficaz e de custos mais reduzidos”, sendo, por isso, a descentralização de competências para as autarquias e o correspondente reforço de recursos financeiros “uma necessidade premente”, considerou.
PCP alerta para afunilamento dos apoios à cultura nas ilhas
O deputado do PCP no Parlamento açoriano, Aníbal Pires, declarou-se hoje preocupado com o “afunilamento” da política de apoio e investimentos na Cultura registado nas ilhas.