O PCP apresentou hoje uma proposta no Parlamento dos Açores com vista ao aumento do complemento dado ao salário mínimo na região em 2014, alegando que o persistente agravamento da crise tem reflexos particularmente negativos no arquipélago.
“A contenção salarial generalizada e as reduções salariais, com a subsequente redução do rendimento disponível, têm, nos Açores, um efeito ainda mais profundo, considerando a grande disparidade entre os rendimentos dos trabalhadores açorianos e os do continente. Cresce a desigualdade de que são vítimas os trabalhadores açorianos, que têm de suportar também um custo de vida agravado”, lê-se no texto da iniciativa comunista.
A proposta do PCP é que o complemento seja aumentado dos atuais 5% para 7,5%, sendo esta uma iniciativa que já apresentou anteriormente.
Para o PCP, o aumento do salário mínimo é uma medida “justa” e que terá “um efeito positivo” na economia açoriana, frisando que “é urgente proteger as camadas sociais mais fragilizadas, bem como repor alguma justiça na distribuição de sacrifícios”.
“Os Açores possuem uma elevada percentagem de trabalhadores com baixos rendimentos que está numa situação de grande fragilidade perante o agravamento das condições de vida. A taxa de abrangência da Remuneração Mínima Mensal Garantida e a proporção de trabalhadores não qualificados são na nossa Região muito superiores às do continente”, sustenta o deputado Aníbal Pires.
O PCP refere que o aumento do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida visa “não só reduzir a disparidade nos rendimentos entre os trabalhadores açorianos e os do continente, atenuando os diversos efeitos da insularidade sobre o custo de vida e sobre o mercado de trabalho”, mas também “contribuir para minorar as dificuldades de um grande número de trabalhadores açorianos”.
“O brutal crescimento do desemprego na Região tem aumentado a pressão sobre os trabalhadores, forçando-os a aceitar remunerações mais baixas e piores condições laborais, reforçando a tendência de baixa dos salários, alargando ainda mais a taxa de abrangência do salário mínimo, tornando por isso ainda mais importante o seu aumento”, defende Aníbal Pires, para quem “os aumentos de impostos, o corte de subsídios, o aumento do horário de trabalho são fatores que permitiram às empresas e à Administração Regional poupar nos custos com os trabalhadores e ter a folga necessária para este pequeno aumento”.
Lusa
