O PCP apresentou na Assembleia Legislativa dos Açores um projeto de resolução que visa a proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados no arquipélago, recomendando ao executivo regional que inicie as diligências nesse sentido.
Para o PCP/Açores, “a utilização de organismos geneticamente modificados não traz nenhuma vantagem à agricultura açoriana, que assenta em produtos tradicionais específicos e singulares”.
A utilização de organismos geneticamente modificados “levanta sérios riscos devido à pequena dimensão das explorações e à dificuldade de implementar medidas de segurança eficazes que possam impedir a contaminação por sementes geneticamente modificadas”.
A “fragilidade” dos ecossistemas açorianos e as “muito fundadas dúvidas” sobre os efeitos a longo prazo da utilização de organismos geneticamente modificados levam os comunistas a defender a proibição deste cultivo.
Nesse sentido, o projeto de resolução entregue no parlamento regional recomenda ao executivo açoriano que inicie esse processo, “procedendo à notificação prévia obrigatória à Comissão Europeia”.
A iniciativa do PCP visa a “interdição da introdução de material de propagação, vegetativo ou seminal, que contenha organismos geneticamente modificados no território da Região Autónoma dos Açores e a sua declaração como zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados”.
