O PCP/Açores defendeu hoje a dinamização do mercado e da produção regionais com fundos europeus destinados às regiões ultraperiféricas, propondo a criação de um Posei Transportes para passageiros e mercadorias.
“É fundamental que se construa um programa Posei [[Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade, destinado às regiões ultraperiféricas da União Europeia] de transporte de mercadorias e passageiros, inter-ilhas, ao abrigo do estatuto de ultraperiferia, para ultrapassar os constrangimentos permanentes a que a região está sujeita”, afirmou o líder dos comunistas nos Açores.
Aníbel Pires falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, onde elencou uma série de objetivos que considera prioritários para a região no próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), para o período 2014/2020.
O também deputado no parlamento dos Açores disse que “não se trata de pedir mais dinheiro”, mas, num quadro dos princípios da coesão da União Europeia, “garantir condições de igualdade aos açorianos relativamente a outros cidadãos europeus”.
“É preciso resolver este problema. Eu quero ter em São Miguel ou em Angra do Heroísmo um iogurte das Flores. Também quero ter alhos da Graciosa ou meloas de Santa Maria. Há um conjunto até de produções que já estão a ser feitas, mas a circulação no mercado interno não é feita”, apontou.
Anibal Pires disse que “a região deve inciar estas negociações para um Posei transportes inter-ilhas”, mas “não pode nunca o Governo da República demitir-se de intervir”, alegando que “Portugal tem de defender os interesses das suas regiões junto das instâncias europeias”.
Para o dirigente comunista, “a dinamização do mercado interno regional deve ser olhada como uma nova prioridade”, pelo que é necessário que “os transportes inter-ilhas, quer marítimos, quer de passageiros, possam ser alvo desta atenção”.
“É necessário reorientar a aplicação dos fundos, prioprizando o aumendo da capacidade produtiva e geradora de riqueza, ao invés de continuar a aplicá-los na redução de atividade. O aumento da produção regional, em especial nos setores tradicionais, deve estar no topo das prioridades”, acrescentou.
O PCP/Açores insisitiu na necessidade de uma “estratégia definida” para a utilização dos fundos, lembrando que o “grande” volume de verbas comunitárias que entraram no país nas últimas décadas foi usado para construir “quilómetros e quilómetros de autoestradas” e destruir a “economia produtiva”, porque “se pagou para não se produzir e para se abater barcos de pesca”.
O PCP defendeu ainda que “sejam assegurados os interesses dos Açores”, no âmbito da reforma das políticas comuns de pescas e agricultura, nomeadamente “o direito a produzir segundo as suas capacidades e potencialidades e a defesa da sustentabilidade do seu aparelho produtivo, particularmente através da continuidade do regime de quotas leiteiras e de uma gestão dos recursos marinhos conforme o interesse nacional e da região”.
Um “esforço suplementar de melhoria das qualificações dos açorianos e de reconversão profissional em setores que foram sobredimensionados”, o “combate à desertificação e o aproveitamento das potencialidades do mar e a utilização sustentável dos seus recursos” são outras das prioridades que o PCP defende para o próximo QCA.
Lusa
