Os pelouros aos vereadores da Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por José Manuel Bolieiro e instituída a 24 de outubro, já estão atribuídos. Por despacho, o Presidente tem na sua esfera de competências, além do planeamento estratégico e da gestão económica e financeira, a representação do Município, relações institucionais com a Região, a República e a União Europeia, cooperação com a Diáspora, Proteção Civil, Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar.
O Presidente José Manuel Bolieiro terá, por outro lado, representações no Conselho Municipal de Cidadania, SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento), AMISM (Associação de Municípios da Ilha de São Miguel), AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores) e ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses).
Quanto ao Vice-presidente, Humberto Melo, passa a tutelar as áreas das relações institucionais com as Juntas de Freguesia, Obras Municipais, Obras Particulares, promoção do Investimento, Setor Empresarial Local e Proteção Civil.
Humberto Melo tem, ainda, competências ao nível do Planeamento territorial, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Infraestruturas e Serviços, nomeadamente: Departamento de Planeamento e Urbanismo (DPUR), Divisão de Gestão Urbanística (DGUR), Divisão de Planeamento (DPLA), Subunidade Orgânica de Obras Particulares (SOOP), Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais (DOME), Divisão de Parque de Máquinas (DPMA), Subunidade Orgânica de Obras Municipais (SOOM) e Serviço Municipal de Proteção Civil.
O Vice-presidente representa o Município no Conselho Municipal de Urbanismo, Comissão Municipal de proteção Civil, SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento), ARDE (Associação Regional para o Desenvolvimento) e AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores).
Já no que respeita à Vereadora Maria José Lemos Duarte, esta passa a tutelar os pelouros da Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Turismo e Sanidade Animal, tendo, também, competências nas áreas de Políticas de Igualdade, Proteção de Crianças e Jovens, Rede municipal dos Ateliers de Tempos Livres, Ocupação dos Tempos Livres dos Idosos, Habitação Social, Saúde, Defesa do Consumidor e Gastronomia e Artesanato.
Maria José Lemos Duarte passa a ser responsável, por outro lado, por serviços como Divisão de Desenvolvimento Social (DDSO), Unidade Orgânica de Património Cultural (UOPC), Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada (Canil Municipal), Biblioteca Municipal Ernesto do Canto, Centro Municipal de Cultura, Centro Natália Correia, Museu Hebraico “Sahar Hassamaim – Portas do Céu”, Centro Cultural de Fenais da Luz, Centro Cultural de Santo António e Torre Sineira dos Paços do Concelho. Representará a Câmara na Comissão de proteção de Crianças e Jovens em Risco, no Conselho Local de Educação e nas Assembleias de Escola.
Por seu lado, a Vereadora Alexandra Viveiros tutela os pelouros de Inovação e Modernização Administrativa, Gestão do Atendimento Público, Gestão de Espaços Públicos e Zonas Verdes, Património Municipal, Taxas, Licenças e Fiscalização e Gestão dos Recursos Humanos.
Alexandra Viveiros tem competências na Gestão da Qualidade, no Balcão Único (BUNI), Contencioso, apoio jurídico e contraordenações que não se incluam no âmbito objetivo das obras particulares, Higiene e segurança no trabalho, Comércio, Feiras, Mercados e Venda Ambulante, Sistema de comunicações tecnológicas e Ocupação do espaço público.
Por Alexandra Viveiros passam serviços como o Departamento de Polícia Municipal (DPMU), o Mercado da Graça, a Divisão de Desenvolvimento e Monitorização dos Equipamentos Municipais (DOME), a Divisão de Gestão Administrativa (DGAG), a Subunidade Orgânica de Expediente e Serviços Gerais (SOEG), a Subunidade Orgânica de Recursos Humanos (SORH), a Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças (SOTL), a Subunidade Orgânica de Património (SOPA), a Divisão de Tecnologias de Informação (DTIN) e o Arquivo Municipal. Representar a Câmara no Conselho Municipal de Segurança.
Por último, o Vereador Pedro Furtado tutela os pelouros da Coesão Teritorial e Ambiente, Mobilidade, Gestão da Rede Viária e Trânsito, Juventude e Desporto e Gestão e Conservação dos Equipamentos Municipais e Logística, tendo competências na Gestão da habitação degradada e, nos Serviços de Apoio Logístico.
Sob a sua alçada estarão serviços como Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU), Divisão de Apoio à Coesão Territorial e Desenvolvimento (DCTD), Divisão de Parque de Máquinas (DPMA), Cemitério Municipal de São Joaquim e Gabinete do Desporto, representando a Autarquia no Conselho Municipal de Juventude, SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e AMISM (Associação de Municípios a Ilha de São Miguel).
