Na sessão de abertura da Conferência Internacional de Governança dos Oceanos em Regiões Arquipelágicas, que se realiza até quinta-feira, na Horta, o representante referiu que “a pesca nos Açores é artesanal e sustentável”.
O dirigente sublinhou a importância da gestão sustentável dos oceanos, mantendo os ecossistemas saudáveis e permitindo que a prática da pesca profissional permaneça como fonte de rendimento para as gerações atuais e futuras.
Jorge Gonçalves defendeu ainda que “a gestão do mar não pode passar só pelo controlo da pesca, mas também pela manutenção da pureza das águas e pela minimização do impacto que a pesca tem no imenso azul”.
Em fevereiro deste ano, a região assumiu, em parceria com a Fundação Oceano Azul e a Waitt Foundation & Institute, o compromisso de 15% da Zona Económica Exclusiva dos Açores ser área marinha protegida.
No mar do arquipélago, que representa 55% do território marítimo português, numa extensão superior a um milhão de quilómetros quadrados, cerca de 5% do território já está protegido, embora grande parte dessas áreas não tenha regulamentação para a pesca e outras atividades com impactos.
No primeiro dia de conferência, o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia destacou que os Açores vão avançar com um projeto-piloto para monitorizar a pesca profissional e lúdica, e com um programa para a gestão dos recursos costeiros.
“Está a ser preparado um projeto-piloto que tem como objetivo proceder à monitorização de toda a atividade da pesca no nosso mar, quer seja profissional, quer seja lúdica”, anunciou Gui Menezes, referindo-se ao Programa para Gestão dos Recursos Costeiros (MONICO), anunciado em setembro pelo executivo regional.
O governante avançou que, no âmbito deste projeto, “vai começar a ser testado um novo dispositivo numa pequena amostra de utilizadores do mar dos Açores, que desenvolvem atividade lúdica ou profissional”, ainda este ano.
Juntando-se aos vários programas de monitorização dos recursos já existentes na região,” o MONICO irá avaliar a exploração de recursos como peixes, lapas, cracas, algas e crustáceos, que “são alvo de pressão de exploração nalgumas ilhas”, explicou Gui Menezes.
Estes programas estão incluídos nos investimentos orçados em mais de dois milhões de euros que o Governo Regional vai investir em “projetos para recolha de dados e informação científica”.
Na conferência internacional serão abordadas questões como as pesca e ciência, literacia para os oceanos e socioeconomia, ordenamento do espaço marítimo e áreas marinhas protegidas.
Do painel fez parte, também, o investigador Ricardo Serrão Santos, que salientou que as “alterações climáticas são um problema global e necessitam de uma ação concertada”.
O especialista criticou as ações de líderes políticos como o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ou o seu congénere brasileiro, Jair Bolsonaro, por negarem as evidências científicas que apontam para uma subida generalizada da temperatura global.
A Conferência Internacional de Governança dos Oceanos em Regiões Arquipelágicas decorre até quinta-feira na cidade da Horta, “o concelho dos Açores onde a aposta é mais evidente na investigação, no conhecimento, na educação e na formação, assim como nas novas profissões ligadas ao mar, e que visam garantir mais emprego e mais economia”, destacou o presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo.
Lusa
