O relatório da Polícia Judiciária no processo de investigação do possível tráfico de estupefacientes – Subutex – efectuado através de diversos médicos na Região concluiu que existe “falta de controle por parte das entidades competentes”, resultando na possibilidade de um paciente solicitar a emissão de receitas de Subutex a vários médicos.Os dados do inquérito 301/07.7TAPDL indicam que existem diversas pessoas, em São Miguel que durante o ano de 2006, levantaram mais de cem embalagens de Subutex. Sendo que o recorde do ano é para um paciente que levantou 144 embalagens, num total de 1008 comprimidos.
Um número que apenas foi possível devido às 36 consultas que recebeu durante 2006, em quatro médicos diferentes.
Segundo as conclusões da Polícia Judiciária “os médicos apenas se podem valer da relação de confiança que devem estabelecer com o paciente para terem a certeza de que este apenas se encontra a ser acompanhado por si, como também se vêm obrigados a aceitar os pacientes, por força do seu estatuto, não poderem recusar um paciente que demonstre vontade de ser tratado”.
Desta forma, a existir “sobre dosagem a responsabilidades seria dos pacientes e não dos médicos”, porque os pacientes com maiores quantidades de prescrições de Subutex “recorriam a mais do que um médico”.
Os dados compilados no processo apresentam um caso, onde um paciente se deslocou em dois dias seguidos, à mesma farmácia levantar, de cada vez, quatro embalagens de Subutex, prescritas por dois médicos diferentes.
As informações recolhidas permitiram concluir ainda que “muitos pacientes acusavam não só o consumo de heroína, como o não consumo de buprenorfina, o princípio activo dos comprimidos de Subutex”, permitindo concluir a existência de mau uso desta substância.
A história da investigação
O processo de investigação ao caso Subutex nasceu a 19 de Março de 2007, através de uma informação confidencial da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais dirigida ao Ministério Público de Ponta Delgada, apontando dúvidas sobre a prescrição de Subutex em 2006.
O inquérito transitou para a Polícia Judiciária a 28 de Março de 2007, tendo as inquirições aos médicos suspeitos iniciado a 18 de Fevereiro de 2008.
Diversos médicos referiram à PJ suspeitar que os pacientes pudessem estar a ser acompanhados por outros médicos e enviaram para a Ordem dos Médicos uma listagem de todos os pacientes que acompanhavam na prescrição de Subutex.
Houve apenas um médico que expulsou do programa Subutex/Suboxone um paciente quando teve conhecimento que recorria a outros médicos para obter receitas de Subutex, enquanto outro médico informou nunca ter desconfiou do seu paciente.
Também foram expulsos do programa de recuperação pacientes, porque foram detectados consumos de heroína nos testes efectuados.
Após diversas diligências de investigação criminal a Polícia Judiciária concluiu o processo em 12 de Dezembro de 2008.
O arquivamento do processo aconteceu a 16 de Dezembro de 2008, através da Procuradora da República, Laura Tavares, alegando que “em momento algum se apurou que tivesse sido cometido qualquer crime, nem tão pouco se evidencia que alguém tenha agido contra o seu estatuto profissional”, explicou no despacho de arquivamento do processo do caso Subutex.
Um número que apenas foi possível devido às 36 consultas que recebeu durante 2006, em quatro médicos diferentes.
Segundo as conclusões da Polícia Judiciária “os médicos apenas se podem valer da relação de confiança que devem estabelecer com o paciente para terem a certeza de que este apenas se encontra a ser acompanhado por si, como também se vêm obrigados a aceitar os pacientes, por força do seu estatuto, não poderem recusar um paciente que demonstre vontade de ser tratado”.
Desta forma, a existir “sobre dosagem a responsabilidades seria dos pacientes e não dos médicos”, porque os pacientes com maiores quantidades de prescrições de Subutex “recorriam a mais do que um médico”.
Os dados compilados no processo apresentam um caso, onde um paciente se deslocou em dois dias seguidos, à mesma farmácia levantar, de cada vez, quatro embalagens de Subutex, prescritas por dois médicos diferentes.
As informações recolhidas permitiram concluir ainda que “muitos pacientes acusavam não só o consumo de heroína, como o não consumo de buprenorfina, o princípio activo dos comprimidos de Subutex”, permitindo concluir a existência de mau uso desta substância.
A história da investigação
O processo de investigação ao caso Subutex nasceu a 19 de Março de 2007, através de uma informação confidencial da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais dirigida ao Ministério Público de Ponta Delgada, apontando dúvidas sobre a prescrição de Subutex em 2006.
O inquérito transitou para a Polícia Judiciária a 28 de Março de 2007, tendo as inquirições aos médicos suspeitos iniciado a 18 de Fevereiro de 2008.
Diversos médicos referiram à PJ suspeitar que os pacientes pudessem estar a ser acompanhados por outros médicos e enviaram para a Ordem dos Médicos uma listagem de todos os pacientes que acompanhavam na prescrição de Subutex.
Houve apenas um médico que expulsou do programa Subutex/Suboxone um paciente quando teve conhecimento que recorria a outros médicos para obter receitas de Subutex, enquanto outro médico informou nunca ter desconfiou do seu paciente.
Também foram expulsos do programa de recuperação pacientes, porque foram detectados consumos de heroína nos testes efectuados.
Após diversas diligências de investigação criminal a Polícia Judiciária concluiu o processo em 12 de Dezembro de 2008.
O arquivamento do processo aconteceu a 16 de Dezembro de 2008, através da Procuradora da República, Laura Tavares, alegando que “em momento algum se apurou que tivesse sido cometido qualquer crime, nem tão pouco se evidencia que alguém tenha agido contra o seu estatuto profissional”, explicou no despacho de arquivamento do processo do caso Subutex.
in AOriental / Luis Pedro Silva
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