“Era necessário que este fosse um Plano e Orçamento virado para aquilo que são as necessidades da região, para aquele que é um contexto muito particular. Veja-se o caso da Saúde. Comparar com anos em que não houve pandemia, o desgaste que existe no Serviço Regional de Saúde… não é de todo comparável”, afirmou a deputada da oposição.
A deputada reagia à proposta de Plano e Orçamento de 2022 do governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, na delegação de São Miguel da Assembleia Legislativa Regional, em Ponta Delgada. O documento foi entregue esta semana no parlamento do arquipélago.
Sandra Faria frisou que é necessário “construir um Plano e Orçamento que dê resposta a esta realidade a que se assiste hoje”, mas considerou que o executivo açoriano, “perante as pressões que teve para reduzir despesa, escolheu reduzir na Saúde”.
A parlamentar referiu que no âmbito das audições aos membros do Governo Regional, nas comissões parlamentares, se vai “procurar obter respostas às questões identificadas” e “obviamente que o PS terá um trabalho de apresentar propostas” no âmbito da apreciação do documento.
Para os socialistas, “aplica-se bem a ideia de ‘pior a emenda do que o soneto’”, uma vez que a anteproposta de Plano “já era má” e a versão final se revelou “ainda pior”.
Da anteproposta para a proposta, referiu a deputada, “verifica-se uma redução de 75 milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde”, sendo que, “quando é comparado o Orçamento de 2022 com o de 2021, há uma redução de 55 milhões de euros”.
Para a parlamentar, “existe um aumento e não diminuição do endividamento em relação ao executado em 2021 na ordem dos 25 milhões de euros, passando de 145 milhões em 2021 para 170 milhões em 2022”.
“A redução verificada entre a anteproposta e a proposta de Orçamento dos Açores é um reflexo não de opções políticas, mas sim da não aprovação do Orçamento do Estado, o que inviabilizou o empréstimo para a SATA, e da inexistência da dívida a fornecedores que se enquadre no conceito de consolidação da dívida, nos termos definidos pelo Banco de Portugal”, indicou Sandra Faria.
De acordo com a deputada, assiste-se a um “aumento efetivo do endividamento”, sendo que o “novo endividamento aumentou de 90 para 170 milhões de euros (mais 80 milhões) entre a anteproposta e proposta do Orçamento”.
Sandra Faria sustentou que 60% do Plano de 2022 apresentado “não é para cumprir”, estando “empoladas artificialmente as receitas”.
A deputada concluiu que estas propostas “não são mais do que um faz de conta” e que o Orçamento “foi feito não para garantir o desenvolvimento dos Açores, mas a sobrevivência deste governo”, pelo que são “mais uma vez os interesses da coligação colocados à frente dos interesses da região”.
O Orçamento Regional dos Açores para 2022 ronda os dois mil milhões de euros, 800 milhões dos quais destinados ao investimento, anunciou na terça-feira o subsecretário regional da Presidência, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta.
O governante, que falava aos jornalistas após entregar a proposta, destacou que a principal alteração entre a anteproposta de Plano entregue aos parceiros sociais (Conselho Económico e Social dos Açores e conselhos de ilha) e a versão final do documento é uma redução superior a 42% no endividamento.
De acordo com Faria e Castro, a redução contemplada na proposta final decorre também do atraso no processo de reestruturação da companhia aérea SATA, para o qual estavam reservados, na anteproposta, cerca de 130 milhões de euros, um valor que será corrigido, mas que o governante não soube esclarecer em que montante.
Lusa
