O Vice-Presidente anunciou hoje, em Ponta Delgada, que as propostas de investimento do Governo dos Açores para 2019 vão no sentido de garantir o aumento do rendimento disponível das famílias, conjugado com o aumento do investimento público.
“O desafio que propomos, do ponto de vista do Plano para 2019, foi assegurar que os aumentos que decorrem no rendimento disponível dos trabalhadores, por via das reposições e valorizações remuneratórias na administração pública, pela via da reintrodução, no caso do setor da saúde, das 35 horas semanais de trabalho e um conjunto de outros benefícios que vão implicar um aumento do rendimento disponível das famílias e dos trabalhadores, com o crescimento do investimento público”, afirmou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente do Governo falava após a reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, que foi presidida pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e destinada à apresentação e análise da anteproposta de Plano para 2019.
Sérgio Ávila salientou que o documento foi “apresentado com todo o rigor e transparência”, ficando demonstrado, “de forma exaustiva, a sustentabilidade e a continuidade do ciclo de crescimento económico, gerador de mais riqueza, mais rendimento e de mais emprego”.
“Vamos conseguir conciliar, no próximo ano, estes aumentos de encargos decorrentes do reforço do rendimento dos trabalhadores com o aumento do investimento público”, salientou Sérgio Ávila, considerando ser “um sinal de estabilidade e de garantia para todos os investidores”.
Nesse sentido, nas prioridades definidas está o reforço na acessibilidade ao Serviço Regional de Saúde, “uma aposta no crescimento de todos os setores económicos”, incorporando um aumento “significativo na área da competitividade empresarial e emprego, no setor das pescas, da agricultura e do turismo, ambiente e energia”, ou seja, mais de 50% dos recursos do total do Plano para 2019 são afetos à competitividade da economia e emprego.
“São as nossas prioridades, que definimos com clareza no Plano de Investimentos para 2019, para que o crescimento económico e do emprego que se tem vindo a verificar nos últimos anos seja cada vez mais sustentado e atinja patamares superiores”, realçou o governante, reiterando que é “um grande esforço de investimento público” que é feito, ao mesmo tempo que “salvaguardamos, do ponto de vista do orçamento, os recursos necessários para o aumentar o rendimento disponível dos trabalhadores e famílias”.
Para o Vice-Presidente do Governo, a conjugação do aumento do rendimento disponível das famílias com o crescimento do investimento público, “só é possível, porque no próximo ano se verificará, de acordo com as nossas previsões, um aumento das receitas que vai compensar a redução dos fundos comunitários, decorrente do facto deste quadro comunitário de apoio caminhar, do ponto de vista da execução, para o seu final”.
Questionado pelos jornalistas relativamente ao défice, o titular da pasta das Finanças, lembrou que, de acordo com os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na semana passada, o défice foi de apenas 1,2% em 2017, “cerca de um terço do que se verifica no país, incluindo todo o perímetro da administração pública e as empresas públicas que deram um contributo positivo para as contas”.
“Os Açores têm dado, ao longo dos últimos anos, um contributo bastante significativo para o país em termos de resultados, de saldos orçamentais e de contas públicas, conseguiram sempre resultados abaixo daqueles que eram os objetivos do país”, salientou Sérgio Ávila, acrescentando que o resultado do último ano “é o melhor que o melhor resultado que o país teve em 42 anos de Democracia, o que dá bem nota do equilíbrio e da sustentabilidade das nossas finanças públicas´”.
Na sequência da reunião de hoje, os parceiros sociais têm até 22 de outubro para dar o seu parecer ao documento apresentado pelo Governo.
No próximo mês, as propostas, depois de aprovadas em Conselho do Governo, serão entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para debate e votação em plenário.
