O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Bastos e Silva, apresentou hoje, na Horta, as propostas de Plano e Orçamento para 2022, documentos que “impulsionam uma retoma sustentável que salvaguarda e cria emprego, que fomenta o investimento e protege os mais vulneráveis”.
“As propostas do Governo são a visão exigente do desenvolvimento sustentável e inclusivo para os Açores e para os Açorianos”, assegurou o governante, durante a sua intervenção no Parlamento Açoriano, na semana em que se debate e vota a proposta de Plano e Orçamento regional para 2022.
Segundo afirmou, o objetivo do Executivo para 2022 é que o crescimento económico “reforce a trajetória já iniciada de um novo ciclo de desenvolvimento sustentado nos Açores para as famílias e para as empresas”.
Esse “desenvolvimento empresarial” e o “crescimento económico” acentuam a necessidade de “uma concertação social efetiva”, defendeu Bastos e Silva, sublinhando que é necessário haver uma “boa articulação entre políticas públicas e iniciativa privada”.
A redução fiscal, concretizada pelo Governo dos Açores, “assume aqui um impacto crucial”, explicou o Secretário Regional, garantindo que foi “potenciadora do crescimento económico”.
De acordo com Bastos e Silva, o indicador de atividade económica “regista um crescimento de 12% em setembro”, um sinal de “confiança” para os agentes económicos.
O titular da pasta das Finanças reconheceu, no entanto, a existência de “constrangimentos nos fornecimentos, falta de mão-de-obra, aumento dos custos das matérias-primas e dos fatores de produção”, anunciando, nesse sentido, um alargamento dos “prazos das operações financiamento” e um reforço do “recurso a operações com taxa fixa”, com vista a reduzir a “exposição da Região à volatilidade dos mercados”.
O Governo dos Açores, garantiu Bastos e Silva, “executará, até ao final do ano, mais de 90% dos 166 milhões de euros dos fundos da União Europeia orçamentados e a execução do Plano ultrapassará os 80%, umas das execuções mais elevadas dos últimos anos”.
Referindo-se ao Plano e Orçamento como um documento “corajoso, justo e equilibrado”, Bastos e Silva enfatizou algumas medidas previstas específicas, nomeadamente o combate à desertificação nas ilhas com menos população; promoção do investimento privado; modernização da administração pública; investimento nas escolas e sua digitalização; renovação de frota de ambulâncias, melhoramento de infraestruturas portuárias e aeroportuárias, entre outras.
Consciente de que “não é possível mudar tudo num ano”, Bastos e Silva concluiu, todavia, que este “é o caminho certo para alcançar os objetivos, para a recuperação da atividade e da confiança no futuro dos Açores”.