Após vetado pelo Representante da República, o diploma sobre o concurso extraordinário de professores contratos pela Região, subiu hoje novamente a plenário, tendo sido novamente aprovado, mas desta feita só com os votos do Grupo parlamentar do PS e do PCP.
O referido documento, que levou a oposição a acusar o presidente da Comissão de Assuntos Sociais de ter alterado a versão final do documento, após a votação em plenário, mantém as prioridades e obrigações iniciais, entendendo os seus subscritores estarem reunidas as condições para que seja agora pulicado, corrigidos os erros apontados.
Os restantes partidos da oposição, tentaram, embora sem sucesso, introduzir algumas alterações ao documento apresentado, nomeadamente no que diz respeito à “obrigação” de os professores contratados concorrerem por todas as ilhas e sugerindo o alargamento do tempo referencia para cinco anos, no que dizem ir ao encontro das pretensões dos professores contratados.
Às 102 ainda por preencher, podem concorrer quando lançado o concurso, e já ao abrigo desde diploma, todos os professores que concorrendo a todas as unidades orgânicas da Região, provido por um período de 3 anos, tenham realizado nos últimos três anos, 1075 dias docente efetivo.