A Policia Marítima do Comando Local de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, apreendeu 550 quilos de pepinos do mar capturados de forma ilegal, aprendendo ainda a embarcação utilizada no transporte e todos os utensílios utilizados na captura, onde se incluem equipamentos de respiração artificial.
As apreensões foram realizadas no dia 1 de junho, no âmbito de uma operação policial direcionada para a apanha comercial de especies marinhas nos mares dos Açores, e resultou da fiscalização de uma embarcação de recreio de nacionalidade estrangeira, com três pessoas a bordo, tendo os agentes da Policia Marítima encontrado no interior da embarcação os 550 quilos de pepinos do mar, bem como verificado a existência a bordo da embarcação dos equipamentos de respiração artificial utilizados na captura daquela especie.
Da fiscalização realizada verificou-se que apenas dois indivíduos tinham licença de apanha, estabelecendo a legislação em vigor que cada individuo licenciado apenas pode apanhar 20 quilos por dia, pelo que no máximo apenas podiam ter apanhado no conjunto 40 quilos de pepinos do mar, valor muito inferior aos 550 quilos efetivamente capturados.
Acresce igualmente que a legislação não permite o uso de qualquer equipamento de respiração artificial na captura desta espécie, pelo que não podiam ter a bordo os equipamentos de respiração artificial existentes.
Para além das infrações já identificadas, releva-se ainda que a embarcação de recreio estrangeira utilizada, não estava autorizada a exercer essa atividade.
Atenta a gravidade das infrações verificadas, e para apuramento preliminar dos contornos de toda a situação a Policia Marítima tem vindo a realizar varias diligencias nosúltimos dias, tendo confirmado hoje a manutenção como medida cautelar de policia, da apreensão da embarcação e dos equipamentos de respiração artificial utilizados.
Os 550 quilos de pepinos do mar apreendidos, foram no dia da sua apreensão, entregues na lota de Ponta Delgada, por já não apresentarem condições para serem devolvidos vivos ao mar.
Os pepinos do mar são animais marinhos invertebrados da família das estrelas do mar e dos ouriços. São muito apreciados e valorizados no mercado asiático, onde são utilizados na alimentação e na medicina tradicional, e onde de acordo com os dados disponíveis chegam a ser comercializados a preços entre os 150 e os 200 euros por quilo. Nos últimos anos tem levantado especial apreensão ás autoridades as elevadas capturas ilegais desta espécie sobretudo no algarve.
De acordo com a legislação em vigor, os infratores incorrem na pratica de varias infrações, entre as quais a captura muito acima da quantidade permitida de pepinos do mar, do uso de equipamento de respiração artificial não permitido e utilização de embarcação não licenciada para a atividade. Estas infrações são puníveis com coima a graduar entre um minimo de 600€ e um máximo de 37.500€ .
Açores 24Horas / NI
