A obra de construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, Açores, registou uma derrapagem financeira de 50 por cento e um desvio no prazo de execução de 120 por cento, revela um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas.O valor total da obra, adjudicada por cerca de 46,5 milhões de euros, apresentou uma derrapagem superior a 50 por cento (mais 23,5 milhões de euros), enquanto o prazo de execução mais que duplicou.
O Tribunal de Contas detectou também a existência de “várias despesas” que foram imputadas à obra sem que haja uma relação directa com a empreitada, no valor de 244 mil euros, que “não” estão “devidamente contabilizadas”.
Por outro lado, foram encontrados cerca de 100 mil euros de despesas que “não apresentam justificação adequada e suficiente para a sua realização”, concluindo, por isso, o tribunal que se trata de um “procedimento irregular”.
O Tribunal de Contas criticou o facto da Administração dos Portos de S. Miguel e Santa Maria não ter disponibilizado todos os documentos “necessários” e considerados “indispensáveis” ao normal desenvolvimento das verificações efectuadas, situação que configura mais um “procedimento irregular”.
O relatório da auditoria agora divulgado considera ainda que as verbas gastas pelo Governo Regional dos Açores nesta obra, que representam apenas cerca de nove por cento do total, ficaram “manifestamente aquém do necessário”, o que obrigou a administração portuária a recorrer a créditos bancários, ficando, por isso, numa “situação delicada” em termos financeiros.
O Tribunal de Contas recomenda que, em futuras obras públicas, se proceda com mais “eficácia, eficiência e economia”.
