Porto de Abrigo pede demissão do subsecretário regional das Pescas

A cooperativa de pesca Porto de Abrigo decidiu em assembleia geral exigir a demissão do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, por alegadas práticas “irregulares”.

A decisão resulta de duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas à Inspecção Regional de Pescas e ao FundoPesca, que apontaram a existência de algumas “irregularidades” na cobrança e transferência das verbas resultantes de coimas.”Face à gravidade das situações tornadas públicas pelo Tribunal de Contas, é insustentável que o presidente do Governo dos Açores mantenha a confiança política em Marcelo Pamplona”, refere o documento aprovado na assembleia-geral, que também apela à Assembleia Legislativa dos Açores para “analise a situação e actue em conformidade”.

Liberato Fernandes, presidente da Porto de Abrigo, num comunicado, salienta que está em causa o facto de o produto das coimas não estar a ser encaminhado para o FundoPesca e de a empresa regional de lotas LOTAÇOR ter alegadamente utilizado “fundo de tesouraria” para “benefício” próprio, no valor de 333 mil euros.

Por outro lado, a empresa Espada Pescas, criada pelo Governo Regional para comercializar o produto da pesca, é acusada de “prática de dumping”, ou seja, de desenvolver actividade “concorrente com os armadores e com os comerciantes de pescado”.

Para Liberato Fernandes, o subsecretário regional das Pescas é responsável pelo actual um “clima de medo” que está instalado junto das comunidades piscatórias, através de práticas de “intimidação” e da “ameaça” aos pescadores e armadores.

Contactado pela Lusa, Marcelo Pamplona escusou-se a fazer qualquer comentário sobre os argumentos invocados pela cooperativa Porto de Abrigo.

 

 

Lusa