“Achamos que era urgente que a Assembleia Regional dos Açores fizesse um debate sobre as questões que se prendem com a pesca e com o mar e que este debate seja aberto à sociedade civil”, afirmou o presidente da Porto de Abrigo na região, Liberato Fernandes, após uma reunião com o deputado do PPM/Açores, em Ponta Delgada.
Segundo Liberato Fernandes, a reivindicação já foi colocada à presidente da Assembleia Regional dos Açores, no sentido de o parlamento açoriano realizar “um debate onde possam estar presentes as organizações que representam interesses do mar, incluindo as do ambiente”, uma vez que as atividades marítimas “merecem uma discussão em profundidade e ampla”.
Liberato Fernandes referiu, por exemplo, que no primeiro semestre deste ano vai ser aprovado o pacote de regulamentos que constituem a reforma da Política Comum de Pescas “com implicações grandes, eventualmente gravosas, para a região”, além das questões relacionadas com o orçamento da União Europeia para a pesca.
“Já foi tornado público o orçamento da União Europeia para a pesca e aparece pela primeira vez integrado num pacote financeiro que abrange o conjunto da área marítima. Teoricamente vai envolver verbas muito superiores, só que seguramente o setor da pesca é penalizado”, sustentou.
Para Liberato Fernandes, estas questões implicam “uma discussão e um entendimento profundo entre os diferentes interesses económicos e os partidos políticos”, pelo que, frisou, “é fundamental que a posição da região seja concertada com a do Estado”.
Liberato Fernandes disse que a Porto de Abrigo já se reuniu com o PS (partido do Governo Regional), que “pareceu recetivo” à ideia do debate alargado, e agendou reuniões com outros partidos com assento parlamentar.
Além disso, considerou existirem aspetos que “é preciso analisar” em relação ao novo Orçamento de Estado relativamente ao setor, nomeadamente questões de “natureza burocrática” que a pesca regional “não tem condições de cumprir”.
O deputado do PPM/Açores, Paulo Estêvão, considerou “uma boa ideia” a proposta de um debate alargado sobre as pescas e o mar, juntando deputados e ouvindo diversos especialistas e agentes das diversas atividades do mar nos Açores, área em que a região “pode vir a produzir mais e a ter vantagens económicas”.
Paulo Estêvão disse ainda estar “disponível” para suscitar este debate de urgência em fevereiro, pois as conclusões “já teriam um reflexo prático no âmbito do orçamento dos Açores, que será discutido em março”.
Lusa
