A OCDE afirmou hoje que Portugal deve “continuar a alargar o âmbito da aplicação da taxa normal do IVA”, defendendo que a aplicação de taxas reduzidas a alguns setores, incluindo o hoteleiro, “é um método inadequado” de promover o emprego.
No relatório ‘Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade’, feito a pedido do Governo português e hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que Portugal aplicava taxas reduzidas do IVA de forma intensiva, o que gerava perdas de receita substanciais.
Salvaguardando que o objetivo da aplicação de taxas reduzidas do IVA era “aliviar a carga fiscal das famílias com baixos rendimentos e apoiar os setores económicos mais fracos”, a organização alertou que “o recurso a essas reduções é muitas vezes inapropriado e uma grande parte das vantagens revertem a favor de famílias em melhores condições financeiras”.
Lusa
