Portugal vai ser o primeiro país da União Europeia (UE) a testar, este mês, o novo sistema de gestão de fronteiras aéreas, um programa destinado a controlar a entrada e a saída de estrangeiros do espaço europeu.
Trata-se do novo conceito da UE para melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras denominado “fronteiras inteligentes”, que integra o Sistema de Entradas e Saídas, que permitirá registar a hora e o local de entrada e saída dos cidadãos de países terceiros que viajam para a Europa, e o Programa de Registo de Viajantes, que possibilitará aos viajantes mais frequentes entrar na UE com recurso a controlos mais simplificados.
Este programa vai ser testado durante seis meses em seis países, sendo Portugal o primeiro a arrancar com os testes-piloto, a 15 de março, no aeroporto de Lisboa.
Para preparar o arranque do projeto, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, e o eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo visitaram hoje o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, juntamente com o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Beça Pereira.
No final da visita, Nuno Melo disse à agência Lusa que este sistema é fundamental para deteção de potenciais atos terroristas, destacando que vai permitir, por exemplo, detetar o momento de entrada na UE de cidadãos provenientes de países terceiros, mas “também sinalizar em alarme a não saída, decorrido o tempo de permanência possível dentro do espaço europeu”.
O eurodeputado adiantou que atualmente há um controlo, “mas não se sabe se um cidadão que entra em Portugal e se desloca na UE sai dentro do prazo”.
“Este é um sistema que, usando nova tecnologia, permite com muito maior eficácia, em plena guerra contra o terrorismo, detetar situações que de outra forma poderiam escapar”, afirmou, sublinhando que “justificou um investimento muito maior na sequência dos atentados em Paris”.
Segundo Nuno Melo, este novo sistema de gestão de fronteiras já tinha sido pensado antes dos ataques de janeiro em Paris, mas o combate ao terrorismo ganhou “um novo impulso” com estes atentados.
Este novo conceito de “fronteiras inteligentes” tem sido alvo de críticas, mas o eurodeputado do CDS-PP garantiu que “o sistema não é intrusivo” e “não exige dados que não estejam disponíveis ou que vão violentar do ponto de vista da proteção desses mesmos dados”.
Por sua vez, o secretário de Estado da Administração Interna afirmou à Lusa que Portugal foi escolhido porque tem “desenvolvido nos últimos anos, ao nível do controlo de fronteiras, uma série de tecnologias que estão na liderança”, além de se tratar de um “reconhecimento à capacidade” do SEF.
“Quando são escolhidos apenas seis países para fronteiras áreas neste projeto de liderança é um reconhecimento quer à capacidade de Portugal desenvolver novas tecnologias, quer ao rigor no nosso controlo de fronteiras”, sustentou.
João Almeida disse ainda que o objetivo do projeto é poder conciliar “a modernização da gestão de fronteiras e a forma de disponibilizar novos serviços aos utilizadores de países terceiros” e de “conseguir aumentar ao nível da gestão de informação no controlo de fronteiras”.
Depois de Portugal, o projeto “fronteiras inteligentes” vai ser também testado em aeroportos da Holanda, Alemanha, Espanha, França e Suécia.
Este novo sistema destina-se à gestão de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.
Lusa
