O primeiro-ministro afirmou hoje que o governo português transmitiu às autoridades gregas a disponibilidade de Portugal de acolher imediatamente 1250 refugiados e manifestou vontade de agilizar este processo ao nível bilateral, ultrapassando dificuldades burocráticas da legislação europeia.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita de cerca de 45 minutos ao campo de refugiados de Eleonas, em Atenas, durante a qual foi sempre guiado por um jovem sudanês e em que esteve acompanhado pelos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, além da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
Perante os jornalistas, António Costa referiu que a primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a quatro mil pessoas, mas que, entretanto, o executivo português já comunicou a disponibilidade para abrir mais cinco mil lugares.
“Neste momento, temos 1250 lugares imediatamente disponíveis”, especificou o primeiro-ministro.
Sobre os outros lugares por preencher, além dos 1250 que têm disponibilidade imediata, o líder do executivo alegou que lugares como aqueles que foram abertos por universidades e institutos politécnicos portugueses, por exemplo, apenas estarão disponíveis no início do próximo ano letivo.
“O número global já disponibilizado por Portugal é já superior a nove mil pessoas”, vincou António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, na crise dos refugiados, Portugal tem neste momento a sua Marinha a colaborar na missão da NATO no mar Egeu, e possui cerca de 40 agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 18 militares da GNR no terreno.
No plano político-diplomático, António Costa disse que tem sido transmitido ao governo grego a disponibilidade de Portugal para acolher mais refugiados” e criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados.
“A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento. Porventura, caso fosse feita uma aplicação normal da legislação europeia, haveria muita dificuldade em fazer chegar a Portugal em tempo útil muitos dos refugiados que pretendem ir para o país”, justificou.
António Costa salientou ainda “a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa” no acolhimento aos refugiados, sobretudo da Plataforma de Apoio ao Refugiados, de outras Organizações Não Governamentais (ONG), instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.
“Mas há principalmente um trabalho a fazer na União Europeia de forma a podermos ajudar o governo grego a dar resposta a este drama humano. Um drama a que a Europa tem de estar à altura, assegurando proteção internacional a todos aqueles que dela carecem, venham do Afeganistão ou da Eritreia para buscar paz, democracia e uma oportunidade de refazerem as suas vidas”, afirmou ainda o primeiro-ministro.
Lusa
