O Dia Nacional do Mar foi assinalado nesta quarta-feira com o anúncio de que Portugal vai dispor de um novo navio oceanográfico, para pôr em prática a estratégia traçada pelo Governo para esta área até 2014. “Para o estudo do mar, é essencial termos meios. Sem um navio, não conseguíamos desenvolver a nossa visão sobre o mar”, refere ao PÚBLICO Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
O problema do navio tornou-se mais premente com o Noruega, dedicado à investigação das pescas, a chegar ao fim da vida, numa altura em que na União Europeia também se discute a reforma da Política Comum de Pescas e em que os dados dos stocks das espécies são essenciais nessas negociações. Com 33 anos, o Noruega, ao serviço do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (Ipimar), tem estado pouco operacional desde 2010, o que compromete, por exemplo, as campanhas regulares de avaliação da distribuição e abundância de peixes como a sardinha. Precisa de uma grande reparação e a questão era se valia ou não a pena fazê-la.
“O Noruega está muito velhinho, precisa de reparações muito caras. Obviamente, não temos dinheiro para um navio novo. Mas Portugal beneficia de fundos da Noruega”, diz Cristas.
Os fundos a que a ministra se refere fazem parte do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), que tem a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein como estados doadores de uma série de países, incluindo Portugal, para fomentar a coesão. Criado em 2004, este fundo, no qual a Noruega é o principal financiador, já disponibilizou a Portugal 31 milhões de euros até 2009, altura em que o anterior Governo começou as negociações para nova ajuda, no valor de cerca de 55 milhões, até 2014.
A forma como esses fundos seriam distribuídos por várias áreas – desde o mar, ambiente, alterações climáticas, energias renováveis até à saúde – tem estado agora a ser negociada pelo actual Governo. “Alocámos as verbas de maneira diferente”, explica a ministra, acrescentando que o mar receberá 18 a 19 milhões de euros do fundo.
“Uma questão sensível era arranjarmos um novo Noruega. Era um ponto muito, muito crítico. Fizemos um levantamento dos barcos à venda e identificámos uns três ou quatro”, diz Assunção Cristas. “E nas negociações sensibilizámos a Noruega para o desenvolvimento das nossas acções, quer no estudo dos stocks de pesca, quer no que respeita ao uso do nosso ROV [o Luso, veículo operado à distância, que mergulha a seis mil metros] para pesquisar o fundo do mar.”
A abertura por parte da Noruega para ajudar Portugal a substituir o velho Noruega – “foi um grande alívio”, diz a ministra – vai permitir que sejam canalizados do MFEEE cerca de 10 a 12 milhões de euros para a compra do navio usado e a sua transformação em navio científico, bem como o reequipamento. Esse montante terá de ter uma comparticipação nacional de 15%, por isso, aos 10 a 12 milhões de euros doados para o navio irão juntar-se 1,5 a 1,8 milhões provenientes dos cofres portugueses.
Aliás, o Noruega, que vai ser abatido, já tinha feito parte, na década de 1970, de um programa de auxílio da Noruega a Portugal, daí o seu nome.
O novo navio ficará ao serviço do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que vai resultar da fusão do Ipimar com o Instituto de Meteorologia. “Espero que no próximo ano já possamos contar com o novo Noruega“, diz Assunção Cristas.
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