A alteração na estratégia dos monárquicos está formalizada numa anteproposta de lei, que deu entrada na sexta-feira nos serviços do Parlamento açoriano e que defende que o órgão máximo da autonomia regional será composto por “um máximo de 57 deputados”.
A nova proposta surge apenas 24 horas depois de o deputado Paulo Estevão, do PPM, ter discutido em plenário uma outra proposta, que defendia a redução de 57 para 41 deputados nos Açores, que acabou por retirar perante o anunciado chumbo por parte de outros partidos.
As duas propostas surgiram como forma de tentar ultrapassar o problema do previsível aumento de deputados, resultante do crescimento do número de eleitores açorianos, que se deve, em parte, ao recenseamento automático e também a uma eventual desatualização dos cadernos eleitorais.
Lembram os monárquicos que, em virtude desta situação, “se nada for feito, nas próximas eleições legislativas regionais os açorianos vão eleger 64 deputados”, em vez dos atuais 57.
Numa primeira fase, Paulo Estevão quis aproveitar a necessidade de rever a lei eleitoral para fazer uma mudança no número de deputados, que pretendia diminuir para 41 (cada uma das nove ilhas elegeria dois deputados e os restantes seriam eleitos por um círculo regional).
Um projeto que acabou por abandonar, na passada semana, quando percebeu que não teria o apoio de 2/3 do Parlamento, como impõe o Estatuto Político-Administrativo da Região, acabando por trocá-lo por outro projeto que, na prática, deixa tudo como está.
Com a solução agora proposta pelo PPM (uma espécie de lei tampão), o número de deputados açorianos manter-se-á sempre inalterável, independentemente do número de eleitores inscritos em cada ato eleitoral.
No ano passado, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou uma proposta de teor semelhante, mas de caráter provisório, para evitar que o número de deputados aumentasse nas eleições legislativas de 14 de outubro de 2012.
Lusa
