A transformação de Portugal num Estado Federal é uma das propostas que Paulo Estêvão, cabeça de lista do PPM nos Açores, vai defender na próxima revisão constitucional, caso seja eleito para a Assembleia da República.“O PPM proporá, no âmbito da próxima revisão constitucional, a transformação de Portugal num Estado Federal, sendo que os Açores e a Madeira deverão ser elevados à dignidade de Estados Federados”, defendeu hoje Paulo Estêvão, numa declaração em que anuncia a sua candidatura ao parlamento nacional.
Nesse sentido, acrescentou que os Açores devem assumir “novas e vastas competências, desde a criação de uma polícia própria até ao poder de veto nas negociações de tratados internacionais” que digam respeito ao território açoriano.
Paulo Estêvão revelou ainda que vai reivindicar um “referendo sobre a natureza do regime”, considerando que os portugueses devem poder optar “de forma directa, livre e democrática” sobre a natureza institucional do Estado.
Paulo Estêvão, que é líder regional do PPM e vice-presidente da Comissão Política Nacional, frisou a importância do partido concorrer sozinho às eleições legislativas, considerando que assim fica garantida a “plena independência” dos deputados que vier a eleger.
A este propósito, recordou que os dois deputados do PPM, integrados no Grupo Parlamentar do PSD, se abstiveram na votação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “contrariando a posição assumida” pelo partido na Região.
Para o futuro, Paulo Estêvão defendeu a formação de uma coligação, “na República e nos Açores”, de uma coligação parlamentar envolvendo PSD, CDS/PP e PPM como “única formula que dá garantias ao país num cenário de ausência de maioria absoluta”.
Lusa
