O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que restabelece quatro feriados que tinham sido suspensos, apesar da nova lei poder, eventualmente, “ter implicações económicas e financeiras não quantificadas”.
Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto do parlamento que restabelece os feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, “em coerência com a posição desde sempre assumida nesta matéria”.
Apesar da promulgação, o Presidente da República sublinha que “a nova lei pode, porventura, ter implicações económicas e financeiras não quantificadas, atendendo à alteração do contexto que a motivou”.
O Presidente da República já tinha revelado na quinta-feira que ia promulgar hoje o diploma que repõe os quatro feriados suspensos, o que “suscitou o agrado da Santa Sé”.
No final da conferência de imprensa que deu na residência da embaixada portuguesa junto da Santa Sé, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou aos jornalistas ter em cima da mesa para promulgação o diploma de reposição dos feriados, o que faria hoje.
“Vi que esse tema suscitou o agrado da Santa Sé”, afirmou então o chefe de Estado português, depois de uma audiência a sós com o papa Francisco, durante cerca de meia hora, bem como com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, cargo equivalente a primeiro-ministro.
Além dos feriados civis do 05 de Outubro, que assinala a implantação da República, e de 01 de Dezembro, dia da Independência de Portugal, são repostos os feriados religiosos de Corpo de Deus, móvel mas que se assinala no dia 26 de maio, e do dia de Todos os Santos, a 01 de Novembro.
Lusa
