O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe na terça e na quarta-feira os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições no arquipélago, que vão ocorrer no outono.
Para terça-feira, de acordo com a agenda do chefe de Estado, estão marcadas as audiências com o Partido Popular Monárquico às 14:30, com o PCP às 15:00 e com o BE às 15:30. Na quarta-feira serão recebidos os restantes partidos com assento no parlamento regional: CDS, PSD e PS.
De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias”, em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.
“As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura”, refere ainda a legislação.
Nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.
Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.
Lusa
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