Na opinião de José Carlos Frias, esta lei obriga a adopção dos mesmos manuais escolares durante seis anos, acabando por ser uma “mais-valia para situações de insucesso escolar”.
Para além disso, esta “medida dos seis anos” acaba por permitir o aproveitamento dos manuais escolares em agregados familiares com mais de um filho, passando o manual de filho para filho.
Para o ano lectivo que se avizinha foram poucos os livros que sofreram alterações em relação ao ano lectivo 2008/2009, com a excepção de alguns manuais do 12º ano.
De acordo com o proprietário da Livraria SolMar, “há duas situações distintas em relação à compra dos manuais escolares”, sendo que a primeira é em relação às famílias mais carenciadas e a segunda situação destina-se às famílias que não têm direito a qualquer apoio.
As famílias mais carenciadas “têm um apoio efectivo por parte do Governo Regional dos Açores através de uma modalidade que apoia as famílias mais carenciadas nas compras dos livros”. “Já as pessoas que têm um rendimento que ultrapassa o previsto na lei, notamos que se organizam para que nesta altura do ano tenham o montante necessário para comprar os livros para os seus filhos”, explicou.
“Os encarregados de educação põem como prioridade dos seus orçamentos familiares a compra dos manuais escolares dos filhos”, salientaram as três casas de venda de livros contactadas pelo AO.
No entanto, José Carlos Frias não deixou de revelar que são muitos os clientes da livraria que se queixam do preço dos livros.
“Notamos que, embora com queixas, os açorianos são muito organizados em relação à educação dos seus filhos, vendo-a como um investimento”, revelou. Mas afirmou que há também casos em que os clientes perguntam antecipadamente o preço de cada livro, de modo a que se possam organizar financeiramente, comprando depois os livros necessários. “Nunca passamos pela situação de nos pedirem para comprar os livros a prestações”, disse. O livreiro adiantou ainda que os encarregados de educação não são obrigados a comprar a colecção dos manuais escolares toda de uma só vez. “Mas isto não se tem verificado, porque realmente as pessoas têm em conta as despesas que vão ter no mês de Agosto com o regresso às aulas, deixando algum dinheiro de parte”, concluiu.