O presidente da Comissão Europeia vai receber a 30 de maio, em Bruxelas, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, numa altura em que o quadro plurianual 2014-2020 se encontra na fase final de preparação.
Trata-se do primeiro encontro entre os dois responsáveis desde que o atual presidente do Governo dos Açores tomou posse, em novembro de 2012, substituindo Carlos César.
“Esta é, primeiro de tudo, uma audiência de apresentação de cumprimentos. O presidente da Comissão Europeia tem conhecimento e acompanha a realidade dos Açores e o relacionamento que a região tem no âmbito da execução dos fundos comunitários com as instituições europeias. Recordo, a este propósito, uma sua declaração salientado que os Açores são uma das regiões que melhor executava fundos comunitários”, declarou Vasco Cordeiro à Lusa.
O presidente do Governo dos Açores defendeu que “não pode ser esquecido” que os Açores têm uma execução “muito boa” de fundos comunitários no âmbito da negociação do quadro plurianual 2014-2020, que tem uma “forte componente” nacional e no qual a região sai “reforçada”.
Vasco Cordeiro destacou o facto de Durão Barroso promover uma “grande aposta” na criação de emprego, com especial atenção para o emprego jovem, uma vez que, sublinhou, este constitui um dos grandes objetivos dos Açores.
O presidente do executivo açoriano vai abordar também com Durão Barroso a revisão do programa Posei, destacando que neste dossiê os Açores têm vindo a manter um “conjunto de contactos” com o Governo da República e com o comissário europeu Dacian Ciolos, que tutela esta matéria.
“Num primeiro momento há que salientar a importância que esse instrumento Posei [Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade, destinado às regiões ultraperiféricas da União Europeia] tem para a própria coesão territorial da União Europeia, na medida em que é um instrumento dirigido a colmatar dificuldades acrescidas que os Açores e outras regiões ultraperiféricas têm quando ao abastecimento de matérias e outros fatores relacionados com a sua agricultura”, defendeu.
Vasco Cordeiro afirmou que é “absolutamente essencial” a manutenção do Posei ou de um programa deste tipo que tenha os meios financeiros suficientes afetos.
“Mas este programa insere-se numa perspetiva que, sendo importante, não pode esgotar o relacionamento da União Europeia com as regiões ultraperiféricas. Ou seja, este programa insere-se numa ação da União Europeia tendo em vista ajudar e minorar algumas contingências do ponto de vista da distância dos Açores”, alertou.
Vasco Cordeiro vai destacar junto do presidente da Comissão Europeia o “potencial” dos Açores para a concretização das políticas comunitárias, como a relacionada com o mar, área em que os Açores constituem um “parceiro incontornável” na definição de uma estratégia europeia para o Atlântico.
Vasco Cordeiro pretende ainda abordar o desmantelamento das quotas leiteiras, destacando que a ministra da Agricultura tem mantido “bem erguida” a bandeira da necessidade de manter o sistema.
“A nossa posição é clara em relação a esta matéria. Nós continuamos a assumir a manutenção das quotas, mas temos que trabalhar em todas as possibilidades de forma a continuar a garantir a competitividade do setor leiteiro açoriano e a sua afirmação como um dos pilares essenciais da nossa economia”, conclui.
Lusa
