O Presidente da República anunciou hoje ao país que vai dissolver o parlamento, decisão que propôs na quarta-feira ao Conselho de Estado e que obteve parecer favorável.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que marcou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento — que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 01 de dezembro.
Lusa
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