O Presidente do Governo dos Açores salientou hoje, em Bruxelas, o “interesse político” manifestado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, relativamente aos desafios que se colocam às Regiões Ultraperiféricas, mas frisou que é necessário aguardar pela divulgação da estratégia que será apresentada nos próximos meses.
“Aguardo com muita expetativa essa estratégia, que dará conta, na prática, da forma como, em termos concretos, se traduz essa prioridade politica, esse interesse político”, afirmou Vasco Cordeiro, que considerou “bastante positiva” a presença de Juncker no 4.º Fórum das RUP, “sobretudo na perspetiva de assumir como interesse da Comissão Europeia esta atenção e este cuidado na definição da estratégia”.
Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas depois de as nove regiões ultraperiféricas terem entregado um Memorando com as suas principais preocupações e anseios ao Presidente da Comissão Europeia, salientou que o documento “pretende cobrir praticamente todas as áreas em que se pode suscitar uma intervenção diferenciada, em que as RUP têm solicitações que querem que sejam tidas em conta”.
“Julgo que pode ser um bom contributo para a elaboração da estratégia que está em fase de preparação”, frisou, destacando o facto deste documento ser entregue numa altura em que se prepara o período de programação financeira pós 2020.
Nesse sentido, Vasco Cordeiro adiantou que o “Governo dos Açores, até ao final do ano, dará início a um processo de consultas com parceiros sociais e partidos políticos” tendo em vista a “preparação das posições negociais da Região nesse âmbito”.
Por outro lado, destacou a decisão do Tribunal de Justiça da União relativamente à força do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, relativo às regiões ultraperiféricas, frisando que é importante ver “que força a Comissão pretende dar, que entendimento é que tem dessa decisão”.
O Presidente do Governo destacou, também, ao nível do Memorando entregue ao Presidente da Comissão, a abertura do esforço de colaboração e de concertação entre as RUP a outros domínios, nomeadamente às universidades.
“Esse aspeto parece-me importante. Obviamente que a situação é muito diferente entre cada uma das RUP, mas o que o Memorando faz é sinalizar perante a Comissão o entendimento da parte das RUP de que essa concertação, essa colaboração deve ser reforçada, deve merecer um olhar específico por parte das instituições europeias e das RUP enquanto tal”.
Vasco Cordeiro reafirmou ainda as preocupações das RUP relativamente à Política de Coesão na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e das suas consequências ao nível dos recursos financeiros da União.
“A nossa grande preocupação é com a Política de Coesão, que não pode, de forma alguma, ser a sacrificada nesse processo”, afirmou Vasco Cordeiro.
Açores 24Horas / Gacs
