O Presidente do Governo dos Açores concluiu hoje o processo de concertação para a definição das metas estratégicas do Programa Operacional 2014-2020, um trabalho desenvolvido ao longo de cerca de um ano e que permitiu, desde logo, a consensualização com a esmagadora maioria dos parceiros sociais.
“É de salientar o consenso generalizado que existe, desde logo, com os parceiros sociais à volta das orientações estratégicas que constam deste Programa Operacional”, afirmou Vasco Cordeiro, após ter recebido hoje, em conjunto com o Vice-Presidente, os partidos políticos e um dia depois de ter presidido ao Conselho Regional de Concertação Estratégica.
Recorde-se que o Programa Operacional dos Açores tem uma dotação financeira global do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) de mais de 1,1 mil milhões de euros para o período de programação 2014-2020, não incluindo as verbas referentes às Pescas/Mar e à Agricultura.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo adiantou que este processo de consulta, que se desenrolou desde o início de maio de 2013, permitiu ao Governo aferir quais as opções e os desígnios estratégicos que a sociedade açoriana entende como relevantes prosseguir nesse horizonte 2014-2020.
Segundo Vasco Cordeiro, este processo assume uma particular importância, tendo em conta que o “Plano Operacional vincula a parte pública, mas também os privados”, uma vez que poderão ser promotores da esmagadora maioria das medidas previstas, não só a Administração Regional, mas também as autarquias, as empresas, entidades privadas e as instituições particulares de solidariedade social. “Temos objetivos ambiciosos com metas exigentes, nas quais toda a nossa Região tem um papel a desempenhar para que sejam alcançadas com sucesso”, salientou o Presidente do Governo.
De acordo com o Vasco Cordeiro, as metas estratégicas do Programa Operacional assentam na melhoria da qualificação dos recursos humanos, numa aposta decidida na melhoria dos índices da Educação e na geração de emprego cada vez mais qualificado, sustentável e melhor remunerado, assim como na competitividade das empresas e da economia e na promoção de uma sociedade inclusiva que possa atender àqueles que estão em situação de maior fragilidade. “No fundo, reflete a transmissão para este planeamento estratégico de uma das máximas que temos seguido no Governo: a de não deixar ninguém para trás e que deve ter expressão, também, ao nível deste Programa Operacional”, garantiu Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo salientou, ainda, que existem várias áreas que estão englobadas nestes grandes desafios estratégicos, apontando o exemplo dos transportes, a formação, da educação, da saúde, da proteção civil, da inovação tecnológica e do aproveitamento da economia do Mar. “Naquilo que depender do Governo dos Açores estamos a fazer tudo para que, resolvidas as questões a nível nacional e comunitário, o Programa Operacional possa entrar rapidamente em vigor”, concluiu Vasco Cordeiro.
