“É uma iniciativa particularmente importante e particularmente útil para o nosso país e naturalmente também para a nossa região”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações em Ponta Delgada.
Reunidos em Beja, a convite do primeiro-ministro, António Costa, os maiores beneficiários dos fundos da política de coesão reafirmaram a sua oposição aos cortes anunciados no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) para 2021-2027, salientando a importância da coesão para a convergência entre os 27.
“O financiamento da Política de Coesão para 2021-2027 deve manter o nível do Quadro Financeiro Plurianual de 2014-2020 em termos reais. Nenhum Estado-membro deve sofrer uma redução acentuada e desproporcionada da sua verba de coesão”, lê-se na declaração final da Cimeira dos “Amigos da Coesão”, que se realizou hoje na Pousada de São Francisco, em Beja.
Segundo Vasco Cordeiro, a declaração vai ao encontro do que o executivo açoriano tem defendido para o próximo quadro comunitário de apoio.
O presidente do Governo Regional destacou, como exemplo, o facto de a declaração defender que os recursos financeiros da política de coesão “não devem ser inferiores aos que estão no atual quadro” e que a taxa de comparticipação se deve manter “até 85%”.
Por outro lado, frisou que a declaração deixou também claro que os mecanismos adicionais existentes, como o Plano Junker ou o mecanismo da transição justa, destinado às regiões que necessitam de apoio para a transição energética, “são mecanismos complementares e não devem pôr em causa a política de coesão”.
“Hoje é um dia em que se venceu uma batalha importante. Obviamente que esta guerra ainda não está acabada, mas o facto de o primeiro-ministro António Costa ter conseguido congregar à volta desta posição países da União Europeia e de terem acordado numa declaração particularmente clara e elucidativa quanto à defesa da política de coesão e da Política Agrícola Comum é algo que é de enaltecer e particularmente relevante para a nossa região e para o nosso país”, sublinhou Vasco Cordeiro.
As negociações sobre o orçamento europeu para os próximos sete anos estão num impasse, com os 27 divididos entre os chamados países “frugais”, que não querem contribuir mais do que 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para o orçamento europeu, e os 17 Estados-membros que integram os “Amigos da Coesão”, que rejeitam cortes na coesão e na Política Agrícola Comum.
A proposta da Comissão Europeia baseia-se numa dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a coesão e a política agrícola, uma redução de 10% relativamente ao orçamento em vigor justificada pela saída do Reino Unido, um dos maiores contribuintes líquidos, e pela aposta em novas prioridades, como o combate às alterações climáticas, o digital, a defesa e a segurança.
A Declaração de Beja foi subscrita por 15 dos 17 “Amigos da Coesão”: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
Lusa
