Os Autarcas Social-Democratas (ASD) consideraram hoje que o presidente do governo regional lançou uma “desconfiança generalizada” sobre todo o setor público, quando desafiou recentemente a comunicação social a investigar a vida financeira dos municípios açorianos.
“Os autarcas social-democratas, e cremos que todos os autarcas dos Açores, repudiam as declarações do presidente do governo, que levantou falsas suspeitas sobre eles, deixando aos jornalistas uma espécie de incentivo para que se dedicassem a investigar ‘a vida financeira dos municípios’”, afirmaram, em comunicado.
Os ASD salientaram que os autarcas açorianos “não temem qualquer tipo de fiscalização”, alegando que “têm sido os políticos mais fiscalizados”.
Segundo a organização social-democrata, a atividade municipal “está sujeita aos mais diversos mecanismos políticos, legais e institucionais de controlo e de fiscalização”, nomeadamente as assembleias municipais, o Tribunal de Contas e a Inspeção Administrativa Regional, tutelada pelo governo.
“Não é com declarações desta natureza que se gera o respeito institucional mútuo, que importa que exista entre o poderes democráticos da Região, legitimados pelo voto popular”, sublinharam.
Os ASD, referindo-se à intenção do PS de criar uma linha de crédito para as empresas alegadamente credoras das câmara municipais, lamentaram ainda que o governo regional e a maioria socialista queiram transformar as autarquias locais num “bode expiatório para a crise económica que se vive na Região, para fugir às suas próprias responsabilidades”.
“O que se espera do governo regional, reconhecendo as dificuldades financeiras, igualmente partilhadas pela generalidade das câmaras municipais, é uma relação institucional de parceria, de subsidiariedade e de solidariedade, e não de hostilização sistemática ao poder local”, frisaram.
A organização social-democrata acrescentou que o governo regional socialista, “reconhecendo tardiamente a crise, falhou nas medidas que há dois anos implementou no sentido de atenuar as dificuldades que as empresas da Região viviam e continuam a viver”.
